O governo estuda estratégias para incentivar a fabricação de biodiesel a partir da soja produzida na região Centro-Oeste do País, segundo o ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. Seria uma medida emergencial para aliviar a pressão negativa sobre os preços do grão, mas também um incentivo para aumentar a produção do combustível no País.
Rodrigues não revelou que estratégias seriam essas. Uma delas, no entanto, pode ser a redução ou isenção da produção do biodiesel de soja de PIS/Cofins, como ocorre na região Norte/Nordeste do País. Hoje os produtores do combustível (com exceção da agricultura familiar) das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste pagam US$ 0,218 do imposto a cada litro de biodiesel produzido contra R$ 0,151 no Norte/Nordeste. Unidades que fabricam biodiesel associadas a agricultores familiares pagam R$ 0,07 no Centro-Oeste, Sul e Sudeste e zero de imposto no Norte/Nordeste.
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Pela legislação brasileira a partir de 2008 será obrigatória a mistura de 2% de biodiesel ao diesel consumido no País. A capacidade instalada no país já pode atender à esta demanda, de pelo menos um bilhão de litros, o que permitiria até antecipar a obrigatoriedade da mistura. O percentual passa para 5% a partir de 2013, quando será necessária a produção de pelo menos dois bilhões de litros.
