O governo brasileiro irá aprovar em breve um protocolo para os trabalhadores do setor sucroalcooleiro, que permitirá a adesão de empresários que queiram normatizar a atuação de seus empregados. O anúncio foi feito hoje pela ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef, que esteve em um evento da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), em São Paulo.
“Nos próximos dias teremos a edição de um protocolo em Brasília, que vai normatizar a atuação dos trabalhadores”, disse a ministra, sem dar mais detalhes e enfatizando que o anúncio oficial será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Antônio Lambertucci, ministro interino da Secretaria Geral da Presidência, também presente ao evento, a adesão ao protocolo será espontânea e não exigirá prazos. “Mas a ideia é que todas as empresas participem”, afirmou.
Lambertucci disse ainda que o protocolo pretende eliminar os contratantes intermediários, pois as empresas que aderirem ao acordo deverão contratar todos os migrantes pelo Sistema Nacional de Emprego.
Durante o evento, Dilma reiterou o interesse do governo brasileiro na expansão do etanol para o exterior e na ampliação dos modos de produção do combustível limpo brasileiro para o etanol de segunda geração, produzido a partir da celulose.
“Nós mantemos nossa liderança na produção de biocombustíveis no mundo. Somente no primeiro quadrimestre deste ano, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já investiu R$ 3,2 bilhões no setor, o que representa um incremento de 36% frente ao mesmo período de 2008”, destacou.
Segundo a ministra, as estimativas do governo apontam que, na próxima década, o etanol vai representar 80% da utilização dos combustíveis líquidos no Brasil, dado que as projeções mostram que, em 2017, o consumo do etanol atingirá 63,9 bilhões de litros. “O Brasil pode e deve continuar a contribuir para a alteração da matriz energética mundial”, disse Dilma.
O principal empecilho para a conquista do mercado internacional pelo o etanol brasileiro “ainda é a falta de apoio político”, segundo Dilma. Outra dificuldade que o combustível renovável enfrenta é a falta de esclarecimento sobre o tema. “Os biocombustíveis não são e nem serão responsáveis pela elevação dos preços dos alimentos no mercado internacional”, reiterou.
O governador do Estado de São Paulo, José Serra, que também esteve presente no evento, ressaltou o problema da falta de confiança na capacidade da produção do etanol atender a demanda externa. “Por isso deve-se incentivar a produção do etanol em outros lugares, como na África”, afirmou, destacando que, com isso, o mercado externo ficaria mais confiante diante de uma oferta “mais garantida”.
Dilma e Serra se esquivaram de comentar pesquisa Datafolha, divulgada no domingo, que mostra a ministra mais próxima do tucano na corrida presidencial de 2010. “Fiquei apenas feliz com a queda da rejeição do meu governo”, disse Serra, negando já estar em campanha eleitoral. Dilma, por sua vez afirmou apenas que pesquisas são “retratos do momento”, e não devem ser vistas “além disso”. (Vanessa Dezem)