O governo estuda adicionar biodiesel – combustível de origem vegetal – ao diesel vendido no País, a exemplo do que ocorre na mistura de álcool à gasolina. O projeto, em análise no Ministério de Minas e Energia (MME), visa reduzir as importações do combustível e as emissões de gases poluentes. Além disso, teria como efeito colateral o desenvolvimento econômico das regiões produtoras de oleaginosas, que passariam a produzir também combustível.
O Brasil é importador de diesel – de janeiro a maio, foram 1,6 bilhão de litros importados, o equivalente a 10% do consumo nacional no período. A dependência diminuiu em relação a anos anteriores porque a retração da economia reduziu as vendas do combustível, mas teve um custo de US$ 351,2 milhões na balança comercial brasileira. Em 2002, o País importou um volume de diesel equivalente a 17% do consumo, gastando US$ 1,08 bilhão.
“Com a adição de álcool, o uso da gasolina foi reduzido, criando-se um excedente. Então, tendo alternativa ao diesel, podemos reduzir a dependência das importações”, disse Maurício Tolmasquim, secretário-executivo do MME, na segunda-feira, em evento sobre meio ambiente no Rio. No caso da gasolina, o álcool anidro representa 25% de cada litro comprado nos postos.
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A idéia é vista com ressalvas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Luiz Augusto Horta Nogueira, diretor da agência, diz que aprova os estudos, mas lembra que há implicações econômicas que devem ser consideradas, como perda de arrecadação com impostos sobre o diesel da ordem de R$ 1 bilhão por ano – se o porcentual de mistura for de 1%. “O biodiesel é mais caro do que o diesel e demandará incentivos fiscais.”
Segundo Tolmasquim, não se decidiu ainda o porcentual de biodiesel no diesel, acrescentando que há estudos comprovando que a mistura não afeta o rendimento do motor. “Temos de avaliar o potencial de produção. A intenção é que cada região aproveite as oleaginosas que produz.”
Mamona – No Rio Grande do Norte, o primeiro projeto piloto de produção de biodiesel da Petrobrás está sendo desenvolvido a partir da mamona. A previsão é de produção de 5,6 mil litros por dia, com investimento de R$ 5 milhões, em Sequeiro. No Rio, o governo estadual planeja produzir o combustível a partir do girassol.
A diversidade de fontes é um dos principais motores do projeto do MME, pois permite o desenvolvimento de várias regiões na produção do biodiesel. “O álcool está restrito ao interior de São Paulo e algumas regiões do Nordeste.
Mas os óleos vegetais podem ser produzidos em quase todo o País”, disse o secretário.
Para Horta, é necessário o desenvolvimento de um programa de biodiesel no Brasil, mas com prazo maior para se estabelecer. “Tem de procurar nichos de mercado, oportunidades para o uso do combustível. Se tiver sucesso, pode pôr o Brasil como precursor no desenvolvimento de bioenergéticos.”
