O Ministério de Minas e Energia publicou ontem uma portaria que muda as regras dos leilões de biodiesel para torná-los menos vulneráveis a manipulações. No leilão de novembro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) recebeu denúncia de conluio entre participantes. A assessoria de inteligência da agência fez um relatório que levou em conta os ágios extraordinariamente baixos do leilão e encaminhou-o ao ministério e à Polícia Federal, que abriu um inquérito.
A ANP comunicou também os indícios de formação de cartel à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A vítima do suposto conluio seria a Petrobras, única compradora de biocombustíveis no leilão, que em novembro negociou 560 mil metros cúbicos.
Segundo Marco Antonio Martins Almeida, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, o novo modelo definido na portaria divulgada ontem já vinha sendo desenvolvido antes da denúncia. O texto vai tornar os leilões menos suscetíveis a uma combinação de preços, como a que é investigada.
O biodiesel, por determinação do governo, compõe 5% da mistura total do óleo diesel, e o seu preço, portanto, tem impacto no valor final do combustível na bomba.
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Segundo Almeida, a mudança dá mais competitividade aos leilões trimestrais de biodiesel, mas, apesar da expectativa de queda nos preços no longo prazo, em um primeiro momento talvez os valores não caiam tanto.
– A nova regra vai favorecer o bom produtor, que produz com melhor qualidade e que entrega no prazo, beneficiando também o consumidor – disse Almeida.
Segundo ele, os valores recebidos pelos produtores nos novos modelos de leilão vão estar mais compatíveis com as condições de mercado, uma vez que o leilão passará a ser presencial, com duas rodadas de lances, podendo evoluir para um sistema eletrônico. Antes, o critério era preço. A nova regra já vale para o próximo leilão, previsto para junho.
