Com muita dificuldade, o governo fez um acordo para viabilizar a aprovação do projeto de lei da Biossegurança na Câmara dos Deputados. O relator Renildo Calheiros (PCdoB-PE) fez alterações importantes no projeto anterior, do ex-líder do governo e atual ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, provocando reações da oposição e, principalmente, da bancada ruralista, que ameaçou votar contra o projeto.
O trabalho de convencimento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi fundamental para que o projeto fosse mudado pelo relator. O projeto foi a plenário às 21h45, mas até o fechamento desta edição a votação não tinha sido concluída.
Renildo Calheiros se encontrou com a ministra Marina Silva pelo menos três vezes nos últimos dois dias. A ministra também telefonou para todas as lideranças no Congresso e manteve contatos com o palácio do Planalto para que as mudanças no projeto pudessem ter o apoio necessário para ser aprovado.
A ministra cedeu em relação à pesquisa, reconhecendo que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) poderia ter amplos poderes para aprovar os projetos, mas manteve-se irredutível em relação à necessidade de se conceder licença ambiental para projetos de caráter comercial envolvendo transgênicos.
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Calheiros manteve os poderes da CTNBio para aprovar projetos de pesquisa envolvendo organismos geneticamente modificados, uma bandeira da comunidade científica, mas reincorporou ao projeto a prerrogativa do ministério do Meio Ambiente para conceder licença ambiental a projetos de caráter comercial. Com isso, qualquer projeto envolvendo a produção em larga escala para comercialização de transgênicos teria que passar pelo crivo do Ibama. A bancada que representa os produtores rurais reclamou e ameaçou rejeitar o projeto na Comissão Especial.
“Ninguém vai investir em pesquisa se não tiver a garantia de poder comercializar depois. Essa discussão é ideológica dentro do governo e isso nós não vamos admitir”, reclamou o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), da bancada ruralista.
Para evitar que os ruralistas derrotassem o projeto de Calheiros na comissão, o presidente da Câmara, deputado João Paulo, negociou o encerramento dos trabalhos da comissão sem a votação do parecer, que seguiria direto para votação em plenário, onde o governo tem maioria. Começou então uma grande negociação para aprovar o projeto envolvendo, inclusive, os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Articulação Política, Aldo Rebelo, que foram ao Congresso discutir com as lideranças. No início da noite, os ruralistas já acenavam votar a favor do projeto de Calheiros, mas pediram em troca a prorrogação, por um ano, da Medida Provisória que permitiu o plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada colhida na temporada 2002/03.
Com a prorrogação, os produtores de soja poderiam plantar este ano uma nova safra de soja transgênica. Lideranças do governo que participaram das conversas, no gabinete da presidência da Câmara, confirmaram que o governo vai estudar a idéia. Até o fechamento desta edição, o projeto do relator Renildo Calheiros não tinha entrado em votação no plenário da Câmara dos Deputados.
