Como forma de aumentar a oferta de energia elétrica mais barata no curto prazo, o governo federal fará nos dias 20 e 21 de maio um leilão de reservas para contratação de energia produzida a partir do bagaço de cana-de-açúcar.
É a primeira vez que o Ministério de Minas e Energia recorrerá a esse recurso. As usinas fornecerão eletricidade apenas no período de seca – de maio a outubro -, que corresponde à época de safra da cana. Para isso, os empreendedores serão remunerados com uma receita fixa mensal e não terão de contratar energia para cobrir a entressafra, mecanismo usado nos leilões comuns e que encarece o preço final desse fornecimento.
O edital para o leilão será lançado daqui a duas semanas. Há 118 usinas interessadas, oferecendo um total de 7,8 mil megawatts (MW) de potência instalada. Isso é cerca de 20% a mais do que toda a capacidade de geração das duas usinas que serão construídas no rio Madeira. Apenas uma porcentagem desse total, porém, será habilitada, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. O fornecimento da energia será para 2009 e 2010 e os contratos terão duração de 15 anos.
A contratação das usinas de biomassa servirá para adiar o acionamento das termelétricas a gás, recurso em falta, e das usinas dependentes de fontes mais caras, como o óleo diesel e o carvão. Para se ter uma idéia, no dia 2 de abril passado, essas termelétricas tiveram de gerar 4,9 mil MW médios de energia para atender a demanda.
Toda segurança, no entanto, tem seu preço. Para manter a reserva de energia, os consumidores, livres e cativos, pagarão um novo encargo, que Tolmasquim faz questão de afirmar não se tratar de uma nova versão do “seguro apagão”. “O encargo será a diferença entre o valor pago às usinas e o valor arrecadado com a venda dessa energia no mercado spot”, explica. Isso significa que o montante obtido no mercado spot (de curto prazo) com a venda dessa energia extra complementará o valor a ser pago às usinas junto com o encargo. O mercado spot comercializa a diferença entre o total de energia contratada e medida no período.
Como a oferta e a demanda de energia têm estado muito próximas, o preço do recurso no mercado spot passa por um período de alta – o preço do megawatt-hora nele hoje varia de R$ 80 a R$ 90. Por isso, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), tem aconselhado seus associados que ainda estão no mercado cativo a firmarem contratos de até 12 meses com distribuidores em vez de se arriscar no mercado livre.
A entrada dessa energia reserva no sistema pode propiciar a queda dos preços no mercado de curto prazo e a notícia animou os consumidores livres. Para Paulo Mayon, da Anace, a medida será positiva caso o preço realmente seja mais baixo, como afirmou o presidente da EPE. “Esperamos que seja algo próximo ao preço do gás”, diz.
Nesta perspectiva, grandes consumidores não avaliam negativamente a instituição de um novo encargo. Segundo Eduardo Spalding, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o pior cenário será as empresas deixarem de usar o mercado livre de energia.