O governo iniciou estudos para avaliar a possível redução de carga tributária dos combustíveis. A queda ocorreria no longo prazo para atenuar uma tendência futura de alta nos preços do álcool, puxada pelo aumento no consumo. A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e por uma fonte do Ministério da Fazenda que participou das reuniões das últimas semanas sobre o problema da alta do álcool no fim do ano passado e início deste ano.
As análises dentro do governo indicam que há uma tendência no longo prazo de significativo aumento na demanda do álcool, determinada pelas vendas de carros bicombustível e também pelo cada vez maior interesse do mundo em combustíveis alternativos à gasolina. O Ministério da Agricultura estima um crescimento das vendas de carros flex nos próximos cinco anos de 47,3%, e uma queda de 29,89% na venda de veículos a gasolina.
Tal ritmo de crescimento na venda de carros flex é fator de pressão de alta nos preços do álcool, hipótese que pode se concretizar se não houver um crescimento da produção em ritmo suficiente para suprir a nova demanda. Nesse caso, a redução de tributos (sobre o álcool incidem PIS/Cofins e ICMS), que hoje têm um grande peso na formação do preço final — cerca de 30% —, seria um caminho interessante para atenuar a alta dos preços.
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Segundo Rodrigues, o acompanhamento do movimento dos preços e a discussão sobre uma eventual revisão nos tributos será analisada no âmbito da Câmara Setorial do Álcool. Ele vai conversar com os governos estaduais buscando uma redução no ICMS. A intenção do ministério é que os outros estados reduzam para pelo menos 12% a alíquota do setor, como ocorre em São Paulo, que tem o menor ICMS incidente sobre o álcool. Em grande parte dos estados, o ICMS do produto está em 25%.
A redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina também será discutida.
