O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse ontem na fábrica da Fiat, em Betim (região metropolitana de Belo Horizonte), que o governo está estudando financiar parte dos tributos que compõem o preço final dos veículos, de forma a aumentar as vendas internas.
Pela primeira vez o governo cita uma proposta que está sendo estudada tanto pelos setores governamentais como pelas montadoras de veículos, representadas pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). A proposta em estudo colocada por Furlan difere dos acordos automotivos feitos pelo governo até então.
A meta, de acordo com o ministro, é “alavancar o mercado interno em 500 mil veículos a mais até o final de 2006”. Isso significa um terço a mais. Atualmente, a venda de automóveis no mercado interno é de 1,5 milhão de unidades. Outras 600 mil serão exportadas.
“Há várias maneiras de alcançar isso. Uma delas é postergar parte da tributação, retirando do carro novo o imposto que tem hoje. Esse imposto vai sendo recolhido à medida que o carro vai sendo utilizado”, disse Furlan, acrescentando que não poderia detalhar a proposta porque ela está ainda sendo discutida pelo governo e pelas montadoras. A Folha procurou a Anfavea, que não indicou um técnico para falar da proposta.
Governo e montadoras partem do seguinte princípio: a renda no Brasil ainda é muito baixa e, por causa disso, mais gente só terá acesso ao mercado automobilístico se mais facilidades forem dadas ao consumidor. Mesmo que alguém hoje compre um carro financiado, os impostos são pagos à vista, e eles representam muito no preço do veículo. Por isso a idéia de parcelar esse pagamento.
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Segundo a Anfavea, a carga embutida no preço dos carros do segmento “popular” (1.0) é de 27%. Nos carros superiores a 1.0 e até 2.0, a carga é de 30% para os modelos a gasolina e de 29% para os a álcool. Nos carros acima de 2.0, os tributos chegam a 33% (álcool) e 36% (gasolina).
Nos acordos anteriores, prevaleceu sempre a redução do IPI no esforço de aumentar as vendas. Em troca, as montadoras garantiam estabilidade de emprego e manutenção de preço. Foi assim em 1992 e no último acordo realizado, que durou de agosto do ano passado a fevereiro deste ano.
“É preciso ter os veículos com o esquema de financiamento mais acessível. A percepção que se tem é que o comprador de um carro novo paga um volume grande de impostos na aquisição. Talvez esse tributo pudesse ser diluído ao longo do tempo de uso do carro, de maneira que o valor de aquisição fosse menor”, disse o ministro, ao acrescentar que as medidas serão anunciadas em 2005.
Segundo ele, com o financiamento do imposto, “a Anfavea prevê que não haverá queda de arrecadação do Tesouro Nacional, porque o aumento da produção acabaria compensando”.
Mas ele disse que os Estados precisarão aprovar as medidas em estudo, já que grande parte dos tributos é estadual.
