Os produtores rurais terão R$ 100 bilhões para financiar a próxima safra, divulgou ontem o Ministério da Agricultura ao anunciar o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011. O valor representa um crescimento de 8% em relação aos R$ 92,5 bilhões do período agrícola anterior. Desde o início do governo Lula, em 2003, o incremento é de 270%.
Com a soma dos recursos voltados para a agricultura familiar, o montante fixado pelo governo para a agricultura brasileira será de R$ 116 bilhões. O anúncio do Plano Safra, para o ciclo que começa em julho, foi feito mais cedo este ano em virtude da Copa do Mundo de futebol. Em 2009, a divulgação foi em 22 de junho.
O Plano terá dois novos programas. Um deles é o da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. Além desse valor, o agricultor que adotar sistemas de plantio direto na palha poderá obter 15% a mais do valor do limite dos financiamentos de custeio, o que significa até R$ 2 bilhões a mais para aplicar na lavoura.
O outro é o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que já era conhecido por ter sido votado no Conselho Monetário Nacional (CMN). Para este programa, estão destinados R$ 5,65 bilhões exclusivamente para a classe média do campo. Para ampliar a capacidade de armazenamento, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e Armazenagem (moderinfra) subiram de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.
Custeio
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Dentro do valor total de R$ 100 bilhões destinados ao financiamento da agricultura comercial da safra 2010/2011, R$ 75,6 bilhões serão destinados a custeio e comercialização. Este total é um incremento de 14% em relação ao montante do ciclo anterior e R$ 60,7 bilhões dele serão financiados a taxas fixas de, em média, 6,75% ao ano. Houve ganho de 29% no valor dos programas do plano 2010/2011 em relação a atual, que termina este mês.
Serão R$ 18 bilhões para estimular, principalmente, o aumento da armazenagem nas propriedades rurais, sistemas produtivos sustentáveis e fortalecimento do médio agricultor. Estas informações são do Ministério da Agricultura. Estão programados R$ 5,2 bilhões para apoiar a comercialização da nova safra, valor quase 190% a mais do que o da safra 2003/2004 – a primeira do governo Lula (R$ 1,8 bilhão).
Para o seguro rural, estão programados R$ 238,7 milhões para este ano e a expectativa do ministério é a de que haja liberação de crédito suplementar para possibilitar o atendimento integral da demanda por subvenção. Em alguns instantes, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, detalhará o plano.
O setor sucroalcooleiro terá R$ 2,4 bilhões para investir na estocagem de etanol. O programa será operado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a juros anuais de 9%. O objetivo da linha, segundo o Ministério da Agricultura, que divulgou os dados há pouco, é a redução das flutuações sazonais de preços do biocombustível com a formação de estoques que podem evitar riscos de desabastecimento durante a próxima entressafra.
