Objetivo é analisar oferta da UE, que diz ser difícil haver acordo até o final de outubro. O governo brasileiro marcou para a manhã da próxima terça-feira, em Brasília, um encontro com a Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), que reúne representantes do setor privado, para discutir a oferta de abertura comercial entregue pela União Européia (UE), ao Mercosul, na quarta-feira. No mesmo dia à tarde haverá reunião do comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que inclui diferentes órgãos do governo, para discutir o assunto. Só assim será possível uma avaliação completa da oferta, disse ontem Régis Arslanian, que chefia o Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty. Também ontem a porta-voz de Pascal Lamy, Comissário europeu de Comércio, disse que a UE acha difícil os blocos fecharem um acordo até o fim de outubro, como prevê o cronograma atual de negociações. Nas atuais condições, realmente é impossível fechar um acordo para criar a maior área de livre comércio do mundo, dizem negociadores brasileiros.
Arslanian afirmou que a negociação não acabou. Mas, a questão é que se não finalizada até 31 de outubro, pode ficar ainda mais complicada depois. É que em 1º de novembro assumem os novos comissários europeus e os 10 últimos países a entrar na UE, em maio, podem contribuir ainda mais para reduzir a abrangência do acordo. Além disso, os dois lados disseram que suas propostas valem até aquela data.
Para alguns diplomatas brasileiros, a possibilidade dada aos membros da UE de mexer na proposta feita na quarta-feira, sem deixar o trabalho todo nas mãos de Lamy e sua equipe, é sinal da perda de capacidade do comissário de negociar. Lamy tem sido criticado por alguns países, como a França, pelas ofertas feitas ao Mercosul e na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), vistas como muito generosas.
Os blocos acusam-se mutuamente de terem retrocedido em suas propostas. “A oferta da UE corresponde ao nível de ambição daquela que o Mercosul nos enviou em 24 de setembro”, disse a porta-voz de Lamy, segundo o jornal espanhol Expansión. Em Brasília, a visão continua a ser – como já ocorre há algum tempo -, a de que o próximo passo para destravar a negociação deve ser dado pela UE. E os diplomatas dizem não ter havido retrocesso, além de, nos últimos tempos, o Mercosul ter melhorado sua proposta, sem contrapartida européia.
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De acordo com Arslanian, as condições que o Mercosul colocou em sua oferta já eram conhecidas pelos europeus, e “não partiram das nossas cabeças”. Segundo ele, foram pedidas de maneira formal pelo setor privado ao Itamaraty. Entre elas estão a de que cotas, oferecidas pelos europeus para o bens agrícolas de maior interesse do bloco sul-americano, sejam administradas pelo países do Cone Sul, e que não aplicadas dadas de forma gradual. Segundo ele, boa parte das condicionalidades ficaram de fora da proposta européia.
Karl Falkenkerg, responsável da UE pela negociação, disse que o Mercosul havia falado em liberalizar 90% das importações de bens industriais europeus, em maio chegou a 87% e reduziu o percentual para 77%, segundo a agência EFE. O Mercosul alega que o percentual atinge 90%, pois considera eliminação de tarifas e também redução das alíquotas, como a UE faz.
Perguntado sobre diferenças entre os países do Mercosul, Falkenberg afirmou ser “difícil acusar os sócios individualmente”. Diferenças entre sócios também ocorrem na UE. Essas diferenças no bloco sul-americano incluíram, por exemplo, o setor automobilístico, e foram entre Brasil e Argentina. No final, acertou-se uma proposta de desgravação tarifária para veículos em 18 anos e uma cota inicial, com tarifa zero, de 25 mil unidades para a UE. Os europeus reclamaram da oferta. Para Arslanian, é preciso considerar que há assimetria entre os blocos e que a tarifa média européia é menor que a do Mercosul.
De acordo com Falkenberg, a Argentina é mais reticente a concessões tarifárias, pois esses impostos sustentam sua economia. Desde o princípio da negociação, o Mercosul “só quis agricultura e agricultura”, e neste setor há pontos nos quais é “mais difícil” que os países da UE dêem seu “braço a torcer”. Milho, queijo, leite, açúcar e carne bovina são os produtos de maior dificuldade para a UE e estão entre os de maior interesse do Mercosul. Para açúcar, é “impossível” a UE fazer mais concessões em produção, mas oferece acesso com cota de etanol, completou.
