O programa é uma estratégia do governo estadual para atrair investimentos nas áreas de produção de cana-de-açúcar, álcool, biodiesel e energia gerada a partir de biomassa. O objetivo é estimular a instalação de empreendimentos do setor agro-industrial com perfil exportador, visando atender a demanda do mercado internacional de biocombustíveis. “Este é um programa fundamental, que vai criar 80 mil empregos diretos e 300 mil indiretos e conta com o apoio da iniciativa privada”, afirmou Tavares, ressaltando que o Estado vai oferecer os mesmos incentivos fiscais dados nos outros estados, referindo-se à produção de cana-de-açúcar e de álcool.
“A meta é, em cinco anos, alcançar uma produção de 2,7 bilhões de litros de álcool”, adiantou o governador.
Ao elogiar a iniciativa do Maranhão, o ministro Alfredo Nascimento, disse que este é um programa que cria riqueza. “O Maranhão está inserido neste novo cenário da matriz energética”, disse o ministro.
Setores alvos
Entre os setores produtivos alvos do programa já em andamento no Estado, estão a produção de biodiesel a partir da produção e mamona e o pólo sucro-alcooleiro. Em março deste ano, o governo estadual criou um grupo de trabalho, composto por representantes da iniciativa privada e poder público, com o objetivo de realizar estudos de viabilidade econômica para a implantação de 20 usinas de álcool no Estado.
Na época, José Reinaldo reuniu-se com empresários do setor sucroalcooleiro, que manifestaram interessem em investir no Maranhão. O projeto é considerado de grande importância para a geração de emprego e renda, o que pode contribuir para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – inserido na penúltima colocação quanto aos índices de desenvolvimento humano do país, com um valor de IDH de 0,647. “O programa de Bioenergia visa o aproveitamento integral da cadeia produtiva do agronegócio do setor sucroalcooleiro, a produção de energia renovável e a inclusão de pequenos e médios agricultores, exercitando parcerias sócio-institucionais entre o poder público e a privada de forma competente e comprometida com o desenvolvimento do Maranhão”, observa a secretária de Agricultura do Maranhão, Conceição Andrade.
O pólo sucroalcooleiro do Estado, atualmente, conta com cinco unidades produtoras regionais distribuídas nos municípios de Aldeias Altas, Balsas, Tuntum e Coelho Neto. Há uma perspectiva de serem criados outros pólos de produção de cana-de-açúcar, envolvendo a participação da agricultura familiar para atender as indústrias. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Agricultura, a produção maranhense para um período de cinco anos vai ser superior a 30 milhões toneladas de cana-de-açúcar (2,7 bilhões de litros de álcool), com grande contribuição para ampliar as produções.
Como atrativos para os investidores, o Estado aponta as condições geográficas, climáticas e regime de chuvas que permitem até seis cortes de cana-de-açúcar, com produção superior à de Ribeirão Preto (SP). Dispõe ainda de logística de escoamento da produção por meio das ferrovias Norte-Sul, Estrada de Ferro Carajás.