A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) anunciou no início desta semana a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o óleo diesel no Estado. Com a medida, o valor referencial aplicado para cálculo da alíquota recua de R$ 1,67 para R$ 1,60. Essa é a segunda intervenção do estado nos custos do tributo para o diesel em menos de um ano e, de acordo com o secretário José Maria Mendes, além de garantir ao produto a menor carga tributária do Nordeste, permite maior competitividade ao setor produtivo.
“O efeito é positivo em toda cadeia de custos, pois envolve o transporte de cargas, de passageiros interestaduais, intermunicipais e urbanos, além de equipamentos agrícolas”, afirma Mendes. Em agosto do ano passado, o governo do Estado baixou a alíquota de ICMS de 25% para 17% sobre o óleo diesel.
Mendes disse que a decisão já provocou mudanças nos preços do combustível nos postos, que recuou de R$ 1,64 para R$ 1,58 o litro. O governo estuda ainda medidas para a indústria de trigo do Ceará, como forma de preservar “o segundo parque moageiro do País”, que recolhe 17% e responde por 6% a 7% da arrecadação de ICMS do Estado.
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A idéia é neutralizar o efeito alíquota zero para o setor, promovido pelo governo de São Paulo. O secretário lembrou que a estratégia da secretaria de aumentar a base de arrecadação do tributo, sem elevação dos índices, já contempla setores como o têxtil, com alíquota reduzida de 17% para 7%. Além disso, foi fechado acordo com a indústria gráfica para diferimento de ICMS na compra de insumos e bens de capital.
Números levantados pela Sefaz apontam que a arrecadação tributária própria alcançou R$ 1,414 bilhão no acumulado de cinco meses, crescimento real de 4,95%, sobre igual intervalo de 2004. Desse total, R$ 1,262 bilhão correspondeu a receita de ICMS. Segundo o titular da Sefaz ações como a ampliação da base de contribuintes, intensificação da cobrança de débitos fiscais de contribuintes inadimplentes e aumento da fiscalização de mercadoria em trânsito, na área metropolitana de Fortaleza e em operações interestaduais, contribuíram para o aumento da arrecadação.
