Procurando atender à demanda dos produtores, que realizaram uma série de protestos no país nas últimas semanas, o governo federal elevou os recursos de custeio, investimento e comercialização para a safra 2006/07. Conforme anúncio feito ontem pelos ministérios da Fazenda e Agricultura, o Plano de Safra para a safra será de R$ 60 bilhões, contra R$ 53,3 bilhões no ciclo passado.
O volume destinado à agricultura comercial será de R$ 50 bilhões, o que significa um aumento de 13% em relação à safra passada. No caso da agricultura familiar, houve um incremento de 11%, para R$ 10 bilhões. Do total de recursos para agricultura comercial, serão destinados R$ 41,4 bilhões para custeio e comercialização, 25% mais que na safra passada.
Desse volume, R$ 30,1 bilhões serão concedidos a juros controlados, montante 44% superior ao da safra passada. Os juros, no entanto, continuam de 8,75% ao ano, o que desagradou os produtores de grãos, que esperavam o anúncio de uma redução da alíquota. O volume de recursos para custeio e comercialização a juros livres foi reduzido em R$ 1 bilhão, para R$ 11,3 bilhões.
Conforme o Ministério da Agricultura, os agentes financeiros poderão
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conceder um adicional sobre o limite de crédito para produtores que já praticarem ou apresentarem plano de recuperação de matas ciliares e reserva legal (15%), adotarem sistemas de rastreabilidade na produção pecuária (15%) ou ainda utilizarem seguro rural (15%) e mecanismos de proteção de preços nas bolsas de mercadorias e futuros (15%). Os limites adicionais são cumulativos, porém limitados a uma ampliação de até 30% sobre o limite fixado hoje.
Na área de investimentos, o governo destinará R$ 8,6 bilhões, recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos Fundos Constitucionais e de outras fontes. Houve redução na taxa anual de juros de três linhas de crédito. A taxa do Finame Agrícola Especial foi reduzida de 13,95% para 12,35% por ano. A alíquota para o programa para cooperativas (Prodecoop) caiu de 10,75% para 8,75%.
No caso do Moderfrota, as taxas irão variar conforme a renda bruta anual dos produtores. Para renda de até R$ 250 mil, os juros baixam de 9,75% para 8,75%. Para renda superior, a taxa cai de 12,75% para 10,75%. Na safra passada o limite de corte da renda para efeito de definição da taxa de juros era de R$ 150 mil. Além disso, o Moderfrota permitirá o financiamento de máquinas usadas.
