O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou algumas medidas para disponibilizar R$ 3 bilhões aos produtores rurais e cooperativas, para refinanciamento das dívidas com os fabricantes de insumos na safra 2004/2005. Esse valor, liberado ontem, 21 de julho, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador – Codefat vai atender produtores de soja, sorgo, milho, algodão, arroz e trigo. O Banco do Brasil fará o repasse de R$ 2 bilhões. Metade deste valor será destinada aos municípios que tiveram estado de emergência, em função da seca, reconhecido pelo Governo Federal. As operações, para o atendimento da região da seca, deverão começar na próxima semana.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES ficará incumbido de disponibilizar R$ 1 bilhão por meio de agentes financeiros credenciados a operar com programas agrícolas. Os encargos, para essa nova linha de crédito, será de 13,75% ao ano, correspondente a TJLP (9,75%) mais 4%. O acordo entre governo, produtores e indústria definiu que 8,75% ao ano será pago pelo produtor ou cooperativa e 5% pelo fornecedor. A liberação de recursos atende parcialmente as expectativas dos agricultores. A promessa do governo – por ocasião da realização do Tratoraço no final de junho – era um pacote de ajuda de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão seria proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e R$ 3 bilhões do BNDES.
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Como resultado das negociações realizadas com o setor, o Ministério da Agricultura anunciou na terça-feira, 19 de julho, a prorrogação dos vencimentos das dívidas de custeio da safra 2004/05 para os produtores da região Centro-Oeste e da Bahia. As parcelas, com vencimento em junho, julho e agosto de 2005 – que totalizam aproximadamente R$ 1,8 bilhão – poderão ser pagas em março e abril de 2006. A medida, voltada também para produtores de soja, milho, sorgo, arroz, algodão e trigo, depende ainda de aprovação do Conselho Monetário Nacional – CMN.
