A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) está intensificando a fiscalização para coibir a tentativa de sonegação de ICMS por parte de postos combustíveis, principalmente na região Sul de Goiás, fronteira com outros Estados. Alguns postos estão comprando o produto sem nota fiscal, para fugir do ICMS em Goiás. Segundo o delegado de Fronteira da Sefaz, Gerson Bosco Júnior, após a elevação do preço do álcool, houve um aumento no número de caminhões tanque com o produto que procuram entrar no Estado sem o recolhimento antecipado do imposto, conforme determina a lei. A Secretaria ampliou o número de equipes que verificam a descarga de álcool nos postos de combustíveis. Os motoristas, flagrados, são detidos e a empresa tem que pagar o ICMS, mais a multa, além de ser enquadrada em crime contra a ordem tributária.
Notícias Relacionadas
De acordo com a Gerência de Imprensa da Sefaz, o governador Marconi Perillo deve assinar ainda nesta segunda-feira, 13 de março, decreto que estabelece a diminuição da carga tributária do álcool hidratado de 26% para 15%. A medida, que vai vigorar a partir de 1º de maio, durante um prazo inicial de 90 dias, foi aprovada em janeiro pela Assembléia Legislativa. Um grupo de trabalho, formado por técnicos da Secretaria e produtores de álcool, vai verificar se a redução do imposto será realmente adotada pelos postos de combustíveis e repassada ao consumidor. Em caso positivo, o prazo de vigência do benefício fiscal poderá ser prorrogado.
