Nesse momento de crédito curto, desaceleração da economia e incapacidade governamental de implementar medidas que impactem positivamente e de forma duradoura as empresas, a sobrevivência pode passar pela análise detalhada da carga tributária dos negócios.Carga esta que está acima de 30% do PIB – Produto Interno Bruto, elevando o Brasil a um dos países que mais cobram impostos no mundo.
É preciso colocar o planejamento tributário na rotina diária das administrações, estudando juntamente com profissionais especializados o que deve ser feito para diminuir, com segurança jurídica, as saídas de recursos do caixa das empresas para os governos.O dinamismo dos negócios é também um fator relevante quando falamos de gestão tributária – com a intensa competitividade do mercado, as empresas estão constantemente buscando novas atividades que tragam lucratividade, e o planejamento na exploração de oportunidades não pode ser feito sem que se analise cada opção permitida pela legislação para o seu enquadramento fiscal.
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Além disso, de acordo com estudo publicado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, nos últimos 23 anos (de 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, até 2011), foram editadas 49 normas tributárias por dia útil. Essa avidez com que o Legislativo emite normas, leis e decretos, juntamente com a modernização das técnicas de fiscalização através da informatização dos processos, cria instabilidade nas empresas, e são componentes que as colocam sob o risco de geração de passivos ocultos, que virão à tona somente após um período relativamente longo, de 2 a 10 anos depois de escriturado o débito ou crédito tributário.
Neste cenário é crucial que haja uma efetiva gestão dos encargos tributários e do cumprimento das inúmeras obrigações acessórias e sempre que possível, a estruturação de operações que possibilitem a diminuição ou postergação da incidência de tributos.Assim, o planejamento tributário, quando executado com obediência ao ordenamento jurídico vigente, pode proporcionar a diminuição de custos e a aumentar a segurança e estabilidade das empresas, itens tão almejados nesses tempos difíceis que a maioria dos negócios enfrenta.
