O presidente do Sindicombustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo), Mário Jorge Uchôa, afirmou ontem que o preço do litro da gasolina, em Maceió, deve voltar a custar, em média, R$ 2,33 nos próximos dias. O novo reajuste seria motivado pela modificação na “pauta” do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
O coordenador do programa de substituição tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Carlos Messias, contesta o motivo alegado pelo Sindicombustíveis. “O imposto é calculado sobre o valor que é cobrado na bomba e não pode, portanto, ser razão para reajuste de combustível”, declara.
“Quando os postos calculam o novo valor do combustível eles levam em conta todos os custos, inclusive a carga tributária. O preço da gasolina já levava em conta o ICMS desde que foi reajustado”, esclareceu.
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Sobre o preço da gasolina incide 25% de ICMS (17% para o diesel, 12% para o gás de cozinha – GLP- e 25% para o álcool). O valor de referência para cobrança do imposto, cobrado na fonte (refinaria) é calculado, segundo Messias, a partir de pesquisa de preços em todo o Estado.
“A pesquisa foi feita uma semana após o reajuste quando os preços já estavam estabilizados e os valores de referência só foram publicados no dia 16. Isto quer dizer que até o dia 15, mesmo cobrando um valor maior, os postos só pagaram imposto sobre o valor anterior, ou seja, tiveram um ganho extra”, explicou.
O valor base para cobrança do ICMS da gasolina era R$ 2,0487 até 15 de janeiro, passou para R$ 2,2769. O Diesel passou de R$ 1,3687 para R$ 1,4978 e do quilo de GLP de R$2,134 para R$ 2,293.
Segundo Uchôa, a média do preço do litro da gasolina no Estado é R$ 2,23, mas a Secretaria da Fazenda levou em conta para estabelecer a “pauta” do ICMS a média de Maceió que é de R$ 2,27. “Queremos que a modificação da pauta do ICMS aconteça no mesmo momento do reajuste dos combustíveis, pois não adianta ao dono do posto reduzir o preço da gasolina e depois ter que aumentar”, alegou.
Foi o que ocorreu em Maceió, segundo o Sindicombustíveis. No início do mês, quando entrou em vigor o reajuste, a gasolina chegou a ser vendida por até R$ 2,35. Depois foi sofrendo redução gradual e chegou a R$ 2, 27. Agora, deve voltar a média de R$ 2,33.
Mário Jorge Uchôa argumenta que o lucro bruto dos postos de combustível com a gasolina a R$ 2,27 é de R$ 0,35 por litro. Enquanto isso, o Estado leva de ICMS R$ 0,56 e o governo federal embolsa R$ 0,54 da CIDE (Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico). “A maior arrecadação do Estado com o ICMS é do setor de combustível”, observa Uchôa. (Gazeta de Alagoas)
