G20 debate pagamentos por serviços ecossistêmicos, resíduos e economia circular

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e das Relações Exteriores realizam nesta quinta-feira e na sexta-feira (20 e 21/6), em Manaus – AM, reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20. Os temas do encontro são pagamentos por serviços ecossistêmicos e resíduos e economia circular. 

Na sessão de abertura, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco destacou que os debates sobre serviços ecossistêmicos são fundamentais para encontrar mecanismos de remuneração para quem promove a conservação da sociobiodiversidade: 

“Nossa expectativa é que, ao apresentarmos algumas ações em curso e propostas em desenvolvimento de forma coletiva com vários países parceiros, possamos construir novos caminhos capazes de remunerar de forma adequada aqueles que hoje lideram a conservação de um patrimônio que diz respeito ao equilíbrio climático”, afirmou o secretário-executivo. 

Sob presidência brasileira até 1º de dezembro, o G20 reúne 19 das maiores economias do planeta, além da União Africana e da União Europeia. Os integrantes do fórum representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

Um dos 15 GTs da Trilha de Sherpas do fórum, que trata das negociações, o GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática é coordenado pelo MMA e pelo MMA. Além de pagamentos por serviços ecossistêmicos e economia circular, o grupo tem eixos de adaptação à emergência climática e oceanos, temas de reunião em abril, na sede do G20, em Brasília. 

A última sessão técnica do GT será em outubro, no Rio de Janeiro, na véspera do segmento ministerial. As conclusões subsidiarão a reunião de chefes de Estado do G20, em novembro, na capital fluminense. 

“Estamos aqui para cooperar uns com os outros, para encontrar maneiras de avançarmos e sermos mais ambiciosos”, afirmou o secretário de Energia, Clima e Meio Ambiente do MMA, André Corrêa do Lago, durante a sessão. “Este é um espaço para discutirmos questões ambientais e climáticas importantes, que precisam de nossa atenção urgente como as maiores economias do mundo.”  

Na reunião em Manaus, os delegados debatem incentivos a políticas nacionais de pagamentos por serviços ecossistêmicos, além de mecanismos internacionais que podem compensar países pelos serviços que prestam ao mundo. Objetivos no tema de economia circular incluem maior inclusão dos catadores e catadoras para a gestão adequada de resíduos, incluindo no combate à poluição plástica. 

“Os delegados concordam que pagamentos por serviços ecossistêmicos podem gerar incentivos econômicos para aqueles que conservam o meio ambiente, como povos e comunidades tradicionais e proprietários rurais. Parar gerar mais financiamento, concordam que precisamos ‘tornar o invisível, visível’, fazer com que os benefícios ambientais para a humanidade sejam medidos, contabilizamos e monetizados”, afirmou André Aquino, coordenador técnico do G20 pelo MMA. 

Debates em Manaus

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, realizou apresentação da iniciativa Florestas Tropicais para Sempre, proposta brasileira de fundo global que financie a conservação de florestas tropicais. Anunciada na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de 2023, a iniciativa propõe que seja pago um valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e que haja desconto no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado. 

O secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, abordou as experiências de pagamentos por serviços ecossistêmicos no estado. Já Henrique Pinheiro Veiga, da Agência Nacional de Águas (ANA), apresentou o programa Produtores de Água, que reforça a segurança hídrica a partir do apoio a projetos de conservação da água e do solo. O apoio é preferencial a iniciativas associadas a pagamentos por serviços ecossistêmicos. 

Durante a tarde, a diretora da Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal, Aline Sousa, e o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima, defenderam abordagens amplas de economia circular. O combate à poluição plástica, afirmaram, deve apoiar e valorizar profissionais da categoria.

Segundo a representante do Pnuma, Beatriz Martins Carneiro, a previsão é que a geração de resíduos sólidos municipais no mundo passe de 2,1 bilhões de toneladas globais em 2023 para 3,8 bilhões em 2050. Em 2020, o custo direto do gerenciamento de resíduos no mundo foi cerca de US$ 252 bilhões. Sem medidas urgentes, pode chegar a US$ 640,3 bilhões no meio do século. 

A reunião do GT ocorre após encontro da Iniciativa de Bioeconomia, de 17 a 19/6, que debateu em Manaus temas relacionados a usos sustentáveis da biodiversidade para a bioeconomia. O MMA também participa diretamente da Força-Tarefa de Mobilização Global Contra a Mudança do Clima, inovação da presidência brasileira que garante aos temas abordagem transversal nos trabalhos do G20.