A Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) resolveu endurecer no combate à sonegação do combustível em Alagoas. Até o final de abril de 2004 todo o sistema de fiscalização será mudado. “Vamos fechar todas as entradas e saídas de Maceió”, anuncia o secretário adjunto da Receita Estadual, Evandro Lobo. “Também vamos mudar o modelo de tributação”.
A meta, de acordo com Lobo, é utilizar o modelo adotado em Pernambuco a partir de janeiro deste ano.
O imposto que era cobrado em regime de substituição tributária (o ICMS era pago pela distribuidora) passa a ser cobrado no sistema de antecipação. O álcool só sairá das destilarias com pagamento antecipado do imposto.
“Como cerca de 70% do consumo de álcool no Estado se concentra na capital, vamos inicialmente fechar todas as entradas e saída de Maceió. Todos os caminhões de combustível serão parados. Em seguida, devemos levar a operação para Arapiraca”, alerta Lobo.
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A operação foi decidida, segundo o secretário, após reunião com técnicos da Sefaz de Pernambuco. “Os números mostram que existe uma sonegação muito alta neste mercado. Em Pernambuco, após a operação, a venda de álcool legalizado aumentou em 170%. A arrecadação de ICMS do álcool subiu de fevereiro de 2003 para fevereiro deste ano de cerca de R$ 400 mil para mais de um milhão de reais. Ainda não sabemos qual a realidade de Alagoas, quais nossos números, mas esperamos reduzir drasticamente a sonegação”.
Quanto à reivindicação dos produtores (usineiros) e revendedores (postos para reduzir o ICMS do álcool de 25% para 12%), Evandro Lobo diz que é cedo.
“Reduzimos o preço médio ponderado final, que é o valor de referência para o imposto. Vamos aguardar o comportamento para estudar se essa medida é ou não viável”, diz.
