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Extinto por Collor, Proálcool ainda mostra sua força

Desativado oficialmente no início da década de 1990 no governo do então presidente Fernando Collor, o Proálcool completaria na próxima segunda-feira, dia 14 de novembro, 30 anos. E, apesar de ter sido encarado com desconfiança quando foi lançado, em 1975, e de ter enfrentado duras críticas pelas benesses que concedia mesmo em seu auge, nos anos 1980, haverá comemoração. Afinal, afirmam especialistas do setor sucroalcooleiro, variantes deste programa de incentivo ao uso do álcool combustível começam a se disseminar por diversos países, ampliando o potencial para as exportações brasileiras do produto, ao mesmo tempo em que no mercado doméstico há uma febre de vendas de veículos com motores bicombustível (movidos a gasolina ou álcool).

“Não fosse o Proálcool, não estaríamos vivendo a fase atual. Com o programa, aprendemos a produzir álcool combustível e o consumidor aprendeu a usá-lo”, afirma Ângelo Bressan, diretor do Departamento de Cana e Agroenergia do Ministério da Agricultura. Os incentivos do passado – como tributação menor e preços fixados em 70% do valor da gasolina, por exemplo – não existem mais, mas hoje o principal incentivo ao combustível alternativo é o mesmo da década de 1970: petróleo em alta. Daí o sucesso do produto também nesta nova fase, considerada por muitos como uma segunda etapa de expansão do Proálcool. Esta movida apenas pelo mercado, e que tem ajudado a alimentar projetos como o de estímulo ao biodiesel.

“Depois de um início fantástico, quando o Brasil teve a coragem de apostar em veículos movidos 100% a álcool, hoje o Proálcool é um novo negócio” afirma Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da Unica (União das Agroindústrias Canavieiras de São Paulo). Carvalho lembra, porém, que o Proálcool teve seu fim decretado quando os preços do petróleo voltaram a cair – e tal lembrança, para analistas, serve também como advertência.

No Brasil, a aposta das montadoras de veículos nos carros flexfuel ganhou fôlego de três anos para cá, e a receptividade dos consumidores pelos lançamentos que ainda se multiplicam foi surpreendente. Em 2004, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a participação dos bicombustível nas vendas totais foi de 21,6%; em 2005, o percentual já chegou a 49,5%. Com toda a demanda adicional criada, já que a maioria desses carros roda com álcool em virtude da gasolina mais cara, os investimentos se multiplicaram.

Carvalho estima que as usinas sucroalcooleiras aplicarão cerca de US$ 6 bilhões em novas unidades até a safra 2010/11 para incrementar a produção de álcool em pelo menos 10 bilhões de litros adicionais para atender à demanda interna e externa. Com os aportes previstos, a produção brasileira de açúcar, que encara um mercado igualmente promissor, deverá engordar em mais 5 milhões de toneladas. O Brasil produz, hoje, 16 bilhões de litros de álcool por ano, dos quais 13 bilhões são consumidos no próprio país. As exportações estão estimadas em 2,5 bilhões de litros, mas podem atingir 6 bilhões em 2010/11. O presidente da Unica lembra que, no início do Proálcool, a produção brasileira de álcool hidratado não superava a marca de 500 milhões de litros.

Com o expressivo crescimento projetado será preciso ampliar a produção de cana, e dessa nova cana a ser produzida, uma maior parte será dedicada ao álcool, que avançará sobre o açúcar. No mix atual, o percentual do álcool é de 52%; em cinco anos, poderá chegar a 60%. São otimistas as estimativas e em grande parte elas dependerão das próprias usinas. E a chave para isso, reiteram observadores, é credibilidade de abastecimento, interno e externo.

Júlio Maria Martins Borges, da Job Economia e Planejamento, recorda que depois de ter sofrido críticas nas décadas de 1970 e 1980, o Proálcool caiu totalmente em descrédito quando os preços do petróleo recuaram e as usinas começaram a reduzir a produção e a elevar a aposta no açúcar, que começava a despontar como protagonista na balança comercial do país. “Antes o programa precisava da forte ajuda do governo. Hoje, caminha com as próprias pernas”, diz Fernando Homem de Melo, professor titular da FEA/USP e crítico do Proálcool na década de 1970.

Até porque o Brasil vem tentando se consolidar como ator principal na produção de biodiesel e o governo federal acaba de criar seu Programa de Agroenergia, que inclui todas as cadeias de produção de combustíveis alternativos. Poucos, contudo, têm a competitividade do álcool e a boa aceitação que o produto da cana tem junto aos consumidores. E isso graças ao Proálcool, que no próximo dia 14 completaria 30 anos. (MS, com colaboração de Fernando Lopes)

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