Visando aumentar a participação do modal ferroviário no transporte de cargas, a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária que administra o Porto de Santos, abriu, no último dia 23, uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para receber contribuições, subsídios e sugestões para a contratação das atividades de gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), sistema de trilhos que integram a infraestrutura portuária, que pode atrair R$ 2 bilhões em investimentos.
O modelo proposto pela SPA consolida a dinâmica empregada no contrato vigente (celebrado com a Portofer), com a gestão integrada da FIPS por todos os interessados, autorregulação operacional entre as concessionárias ferroviárias, e rateio de custos e despesas proporcionais à movimentação de carga.
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A autoridade propõe, também, aperfeiçoar o processo de contratação das operadoras ferroviárias, por meio da realização de chamamento público, com fundamento no art. 28, §3º, II, da Lei 13.303/2016 – que legitima a dispensa de processo seletivo competitivo quando a oportunidade de negócio puder ser ofertada a todos os interessados.
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Esse modelo viabiliza a realização dos investimentos necessários à expansão da capacidade ferroviária, em vista do aumento de demanda previsto para curto prazo, agravado por um cenário de saturação iminente – com oferta para 50 milhões de toneladas, a FIPS movimenta hoje 45 milhões de toneladas. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto prevê aumento de 91% na movimentação ferroviária até 2040, para 86 milhões de toneladas por ano.
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Para dar conta desse volume, a estimativa é de que sejam necessárias obras de expansão como novos ramais, uma pera ferroviária na margem direita (Santos), um novo retropátio ferroviário na margem esquerda (Guarujá), além da eliminação dos cruzamentos em nível e construção de passarelas de pedestres no Porto Organizado.
Os documentos para a chamada pública estão em http://www.portodesantos.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consulta-publica-fips/
