Expansão da ferrovia em Santos pode atrair R$ 2 bilhões

Visando aumentar a participação do modal ferroviário no transporte de cargas, a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária que administra o Porto de Santos, abriu, no último dia 23, uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para receber contribuições, subsídios e sugestões para a contratação das atividades de gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), sistema de trilhos que integram a infraestrutura portuária, que pode atrair R$ 2 bilhões em investimentos.

O modelo proposto pela SPA consolida a dinâmica empregada no contrato vigente (celebrado com a Portofer), com a gestão integrada da FIPS por todos os interessados, autorregulação operacional entre as concessionárias ferroviárias, e rateio de custos e despesas proporcionais à movimentação de carga.

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A autoridade propõe, também, aperfeiçoar o processo de contratação das operadoras ferroviárias, por meio da realização de chamamento público, com fundamento no art. 28, §3º, II, da Lei 13.303/2016 – que legitima a dispensa de processo seletivo competitivo quando a oportunidade de negócio puder ser ofertada a todos os interessados.