Uma operação de fiscalização desencadeada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal, na fazenda Bela Vista, em Limeira do Oeste, região do Triângulo Mineiro, encontrou 184 funcionários em situação análoga a de escravos, no cultivo de cana-de-açúcar. A fazenda é do ex-ministro da Agricultura Antônio Cabrera Mano Filho, que assumiu o posto na época do governo Fernando Collor. A denúncia do grupo de fiscais, composto de auditores, médicos, promotores e policiais, resultou em uma indenização por danos morais no valor de R$ 375 mil aos trabalhadores – ou cerca de R$ 2.000 para cada um deles.
De acordo com um dos coordenadores da ação, o auditor fiscal do trabalho José Giovani de Carvalho, parte dos funcionários estava exposta a jornadas exaustivas, que chegavam a 17 h oras por dia e sem descanso. Outras ilegalidades observadas foram a falta de água potável, instalações inadequadas de sanitários e alojamentos sem higiene e segurança.
“A empresa se organizou de tal forma que as máquinas trabalhavam sem interrupção. Para isso, dividiu os trabalhadores em grupos, sem se organizar para atender aos limites de jornada. Não tinham folgas, não tinham condições adequadas na frente de trabalho nem nos alojamentos. Isso nos permitiu chegar à conclusão de uma situação análoga ao de escravo”, afirmou o auditor.
Com a quebra de contrato, os fiscais iniciaram um acordo para a rescisão de todos os empregados. Após algumas tentativas sem sucesso, o MP ajuizou ação coletiva contra a fazenda. Na audiência foram ajustados os valores da indenização. Funcionários que quiseram continuar trabalhando tiveram garantidos seus direitos. “Foram 99 ao todo que optaram por fazer a rescisão, os outros continuaram. No entanto, não significa que poderiam continuar trabalhando nas mesmas condições. Eles aguardarão em casa, recebendo o salário, e só voltarão quando tudo estiver de acordo com as normas. A fazenda poderá fazer novas contratações”, explicou Giovani Carvalho.
Interdição
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Manual. O corte e plantio manual de cana, a retampa e a catação de raízes e pedras foram interditados por serem atividades que colocam em risco grave e iminente a saúde e a vida dos trabalhadores.
Fiscalização foi arbitrária, diz Cabrera
Em nota, o ex-ministro e empresário Antônio Cabrera Mano Filho nega “categoricamente” que qualquer funcionário de sua propriedade esteve ou esteja em condições de trabalho degradante ou em condições análogas a de escravo.
Ele acrescenta ainda que a fiscalização “foi realizada de modo arbitrário, na companhia de agentes armados, em uma demonstração de força absolutamente descabida e ofensiva a um ambiente de trabalho civilizado”. (FMM)
