A União Européia (UE) tenta, de todas as formas, barrar a iniciativa do Brasil de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios ao açúcar dados por Bruxelas. Em conversas informais com diplomatas brasileiros, os advogados europeus alertam que, se o País seguir adiante com a proposta, sofrerá algum tipo de revide.
A principal ameaça está relacionada ao Proálcool. Os europeus alertam que, se o Brasil abrir um painel (comitê de investigação) contra Bruxelas, a UE vai abrir outro painel contra o programa brasileiro de álcool combustível.
Bruxelas alega que o programa confere subsídios ilegais aos produtores de cana-de-açúcar no Brasil. Mas, em Genebra, tanto o embaixador brasileiro Luiz Felipe Seixas Correa como o secretário de Produção do Ministério da Agricultura, Pedro Camargo Neto, garantem que não vão desistir da disputa. Segundo um funcionário do Itamaraty em Genebra, a ordem de Brasília é não temer nenhuma reação da Europa.
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“Temos indicações de que o Proálcool não tem nenhuma irregularidade”, afirmou Camargo Neto. “O programa está 100%.” Ele disse que quando a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a ação do Brasil, na semana passada, os ministros já estavam cientes de que a ameaça dos europeus existia.
O secretário afirmou que o argumento de que o programa representa um subsídio já foi utilizado há 12 anos pelos argentinos, para impedir que o açúcar brasileiro entrasse no Mercosul. “É até bom que os europeus questionem o Proálcool, pois aí vamos acabar com todos os fantasmas que existem sobre uma possível irregularidade do programa”, afirmou um funcionário do governo. (O Estado de SP)
