Uma nova barreira pode atrapalhar os planos do Brasil de fazer do etanol uma commodity e se transformar em um dos maiores exportadores do mundo. Em Bruxelas a União Européia (UE) começa a elaborar uma lei que exigirá que os exportadores de biocombustíveis de todo o mundo certifiquem que seus produtos são sustentáveis em termos ambientais. Sem a certificação, a idéia é de que o combustível não seja autorizado a entrar no mercado europeu. A medida, em fase de debate, é uma resposta à pressão de organizações não-governamentais (ONGs) da Europa que vem alertando que o uso do etanol pode ter um efeito positivo na redução de emissões de gás, mas pode ter impacto negativo no campo e na própria produção de alimentos.
Técnicos da Comissão Européia explicam que a barreira não deve ser considerada como ilegal, pois será aplicada tanto aos produtos de etanol dos 27 países da Europa como aos produtores estrangeiros. A meta da UE é de que 10% de sua frota de carros até 2020 esteja consumindo etanol. O objetivo faz parte dos planos de Bruxelas de redução de emissões de gás.
O modelo que será utilizado é equivalente ao que a Europa já aplica para importar madeiras de países tropicais. Os exportadores precisam provar que a exploração está sendo sustentável e que o meio ambiente está sendo de alguma forma preservado. Para o ex-vice primeiro ministro da Holanda, Laurens Jan Brinkhorst, a certificação ambiental terá de ser baseada em critérios concretos. “Caso contrário, será facilmente acusada de ser um álibi para protecionistas”, disse.
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Apesar das condições que deverá impor e dos temores de produtores, a UE reconhece que precisará importar o combustível em “quantidades significativas” se não quiser afetar a produção de alimentos nos países europeus nos próximos dez anos.
Na avaliação do diretor da secretaria do Conselho da Europa, Klaus Gretschmann, alguns países do bloco, como Luxemburgo, Malta e os países bálticos terão “dificuldades reais” para atingir a meta e não terão outra opção senão importar 100% do etanol que consumirem. Hoje, o ministro de Indústria da Espanha, Joan Clos, afirmou que nas próximas semanas o governo enviará um projeto de lei ao parlamento regulamentando o uso do etanol.
