Um senador dos Estados Unidos propôs nesta quarta-feira um projeto de lei que inclui um orçamento de 59 milhões de dólares para implementar o acordo de cooperação de etanol assinado este mês com o Brasil.
O projeto, chamado “Pacto de Cooperação de Energia Estados Unidos-Brasil”, é de autoria do republicano Richard Lugar, um defensor do livre mercado e da redução da tarifa de 0,54 dólar por galão imposta ao Brasil para as exportações de etanol.
Apesar disso, o projeto não propõe redução imediata da tarifa, apenas a realização de um estudo para analisar os “custos e benefícios” de sua remoção. A tarifa foi renovada recentemente e vai vigorar pelo menos até 2009.
“Alterar a taxa de importação afetaria um número de indústrias e interesses. Por isso, o projeto de lei pede um amplo estudo sobre o atual impacto político e econômico da tarifa e os custos e benefícios potenciais de removê-la ou modificá-la”, disse à Reuters um assessor do senador, republicano de Indiana e membro da Comissão de Relações Internacionais do Senado.
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Brasil e Estados Unidos são os maiores produtores de etanol do mundo, respondendo por mais de 70 por cento da produção. O etanol norte-americano é produzido a partir do milho e a um custo mais alto que o etanol brasileiro, feito a partir da cana-de-açúcar.
O estudo pede uma avaliação do possível impacto de ampliar a cota de etanol que pode entrar nos Estados Unidos sem pagar essa tarifa pelo Caribe, de 7 para 15 por cento do consumo nos próximos anos, além do cenário de uma remoção total da tarifa ou de redução gradual entre os próximos 5 a 10 anos.
A lei também prevê a criação de um fórum hemisférico de cooperação em energia que incluiria Brasil, Canadá, México, Estados Unidos e Venezuela e a iniciativa conjunta para promover o uso de biocombustíveis em países interessados como China, Índia, África do Sul, Japão e a União Européia.
O projeto de lei, que ainda tem que ir à votação, deve encontrar críticas da bancada ruralista no Congresso norte-americano, que quer preservar os subsídios para a produção doméstica de etanol a partir do milho.
