O Comitê de Finanças do Senado americano apresentou ontem uma proposta de lei que prorroga a tarifa sobre o etanol importado até 31 de dezembro de 2010. A atual tarifa de US$ 0,54 por galão expira em dezembro de 2008. A proposta precisa passar por outras comissões e depois será votada em plenário.
Ela faz parte de uma legislação que tem como objetivo financiar a lei agrícola americana, que determina os subsídios aos agricultores. A prorrogação da tarifa sobre o etanol vai gerar US$ 25 milhões em dez anos para os cofres do governo americano, que podem ser usados para financiar subsídios agrícolas que distorcem os preços mundiais. A eliminação da tarifa sobre o etanol é uma das principais reivindicações do governo brasileiro.
Estamos com um orçamento muito apertado para a lei agrícola e esses recursos adicionais são muito bem-vindos, disse o líder do comitê de agricultura do Senado, Tom Harkin, que vai considerar em breve sua versão da lei agrícola.
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Por outro lado, a proposta prevê a redução dos créditos às refinarias americanas que misturam o etanol à gasolina e distribuem aos postos. O crédito de US$ 0,51 seria reduzido em US$ 0,05 no ano em que a produção doméstica de álcool atingisse 7,5 bilhões de galões, meta de combustíveis renováveis estabelecida pela lei de energia do Congresso de 2005. Essa proposta pode gerar US$ 854 milhões em dez anos.
No total, a proposta do Senado prevê geração de US$ 16 bilhões para financiar programas da lei agrícola como incentivos à produção de bioenergia, assistência para desastres e preservação de matas, além de dar mais flexibilidade para obtenção de recursos direcionados a subsídios, por exemplo.
Seja para pôr alguns dólares a mais em seus bolsos, para recompensar a preservação da natureza ou garantir que desastres não vão forçá-los a vender fazendas, a proposta vai ajudar os agricultores no meu Estado de Montana e no resto do país, disse o senador Max Baucus, líder do Comitê de Finanças.
