Os Estados Unidos estão prestes a adotar nova Lei Agrícola, que pode aumentar significativamente o volume de subsídios que distorcem os preços agrícolas internacionais.A lei aprovada pela Câmara dos Deputados americana mantém todos os programas de subsídios banidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), aqueles que estimulam a superprodução e deprimem os preços mundiais, prejudicando agricultores de todo o globo.Não há mudança prevista nem nos subsídios para o algodão, que voltaram a ser condenados pela OMC recentemente.”Essa lei é um revés muito grande”, diz Ken Cook, presidente do Environmental Working Group, entidade que mapeia todos os subsídios agrícolas concedidos nos EUA. “E é uma lição para o Brasil – não adianta negociar com os Estados Unidos; no caso dos subsídios, só litígio ou ameaça de retaliação vão funcionar.”Para Cook, o Brasil foi “trouxa” de adotar a posição de esperar até o fim da Rodada Doha e não retaliar.A Câmara americana derrotou as propostas de reforma do sistema, que previam a redução dos subsídios distorcivos como preços mínimos, pagamentos diretos e “loan deficiency payments”.Ao contrário, a nova legislação eleva os preços mínimos garantidos para trigo, soja e açúcar. Os reformistas sugeriam seguros de safra e subsídios não acoplados a produção, tipos de incentivos que não distorcem preços.A lei também vai manter os benefícios para os grandes fazendeiros dos EUA. Hoje em dia, fazendeiros que faturam até US$ 2 milhões por ano têm direito a subsídios.O presidente George W Bush havia proposto que esse limite passasse para US$ 200 mil por ano. Mas a Câmara reduziu o teto para US$ 1 milhão.
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