Os Estados Unidos sinalizaram ontem pela primeira vez, no contexto das negociações da Rodada Doha, que aceitam reduzir seus subsídios agrícolas que mais distorcem o comércio internacional para algo entre US$ 13 bilhões e US$ 16,4 bilhões. A delegação americana condicionou o número final ao conjunto das negociações, ou seja, o tamanho do acesso ao mercado agrícola oferecido por parceiros como União Européia e Índia e também o corte de tarifas industriais por parte do Brasil e outros emergentes.
Para vários países, uma nova oferta americana em subsídios, na faixa indicada ontem, era pré-requisito para a tentativa de romper o impasse nas negociações nos próximos dias. Os EUA têm atualmente autorização para conceder até US$ 48,2 bilhões em subsídios, mas a média do que foi realmente aplicado ficou em US$ 15,4 bilhões no período 1995-2005. Certos negociadores indicavam que esta poderia ser a cifra de compromisso.
O Brasil, líder do G-20, reagiu positivamente ao anúncio americano. “Foi um movimento. É importante porque os Estados Unidos aceitam trabalhar com esses números”, disse o embaixador Clodoaldo Hugueney. Porém, ele indicou que só considera válido o piso da faixa, próximo dos US$ 12,9 bilhões defendidos pelo grupo. Representantes da Índia e de outras delegações, no jogo da negociação, também destacaram o gesto americano, mas insistiram que não há vínculo entre o tamanho do corte nos subsídios agrícolas e nas tarifas industriais -quando se sabe que existe, sim, essa relação.
A delegação americana deixou claro que aceita todas as faixas de cortes propostas para subsídios domésticos no atual texto base para negociação, do mediador Crawford Falconer. Para os programas agrícolas que mais distorcem o comércio, o corte dos EUA seria de 60%, ficando em US$ 7,6 bilhões. Além disso, pela primeira vez ficaria limitada também a subvenção por produtos, como defende o Brasil, a fim de evitar concentração de auxílio em uma única commodity. Nos EUA, a ajuda a cinco produtos – milho, soja, arroz, trigo e algodão – recebeu 93% de todas as subvenções nos últimos anos.
A intensa rodada de negociações enfocou também, mas sem convergência de posições, o tratamento para produtos sensíveis e flexibilidades para as nações em desenvolvimento.