O governo de Goiás autorizou a concessão de R$ 730 milhões em incentivos fiscais à Rio Claro Agroindustrial, usina da ETH localizada em Caçu, Região Sudoeste do Estado. O valor corresponde ao abatimento, durante 15 anos, de 73% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das vendas da unidade. A renúncia é prevista no programa de incentivos Produzir, do governo do Estado. O contrato foi assinado ontem pelo diretor da unidade, Luiz Antônio Carnielli, e por representantes do programa.
A ETH prevê investimentos de R$ 270 milhões na usina, que começou a operar no último dia 5, possui 1.900 funcionários e deve moer 2 milhões de toneladas nesta safra. A produção esperada deve atingir 190 milhões de litros de etanol, além de energia elétrica a partir do cogeração. Toda colheita da cana utilizada é feita por máquinas.
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O programa Produzir prevê que a empresa recolha 27% ! do total do ICMS cobrado sobre as vendas. A cada dois anos, uma auditoria do governo de Goiás verifica se uma série de regras foi cumprida, como, por exemplo, utilizar mão-de-obra local e contratar deficientes físicos.
Caso a companhia tenha se enquadrado, a dívida correspondente a 73% do ICMS devido é zerada. (Redação, com Agência Estado)
