Devido o anúncio feito pelo governo na última sexta-feira, 28 de outubro, sobre a redução da incidência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina e o óleo diesel, de forma a neutralizar aumentos anunciados para os dois combustíveis pela Petrobras e manter o preço ao consumidor inalterado, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar considera que o mesmo deve ser aplicado ao etanol. “O mesmo raciocínio deve ser aplicado também ao etanol hidratado, sobre o qual ainda incide uma carga tributária média de 30% para o consumidor na maioria dos estados brasileiros. A desoneração do etanol ajudaria a recompor as margens dos produtores e retomar o crescimento da produção, garantindo o pleno abastecimento da frota crescente de veiculos flex nos proximos anos sem impactar o preço pago pelos consumidores”, informa.
Segundo a entidade, o setor sucroenergético brasileiro vem defendendo junto ao governo a idéia da desoneração, ao mesmo tempo em que assiste à redução gradativa da tributação sobre a gasolina. “Para exemplificar, a CIDE, que em 2002 era equivalente a cerca de 15% do preço da gasolina na bomba, com a redução de hoje cai para apenas 3% do preço na bomba. Ao tributar gasolina e etanol em patamares muito próximos, o governo deixa de reconhecer os inúmeros benefícios gerados pela produção e uso do etanol no Brasil, que incluem a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa em 90% comparado com a gasolina, a redução na incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares em proporção direta ao uso ampliado do etanol nas grandes cidades e a geração de mais de 1,3 milhão de empregos diretos e outros 2,5 milhões de empregos indiretos”, ressalta em nota a Unica.
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De acordo com ela, entre outros inúmeros benefícios gerados pela produção e uso do etanol no Brasil estão a interiorização do desenvolvimento, com impactos positivos em mais de 1.000 municípios; a geração de renda indireta através da ativação da indústria nacional de máquinas e equipamentos agrícolas e industriais e a geração de renda para mais de 70 mil agricultores que cultivam a cana-de-açúcar em todo o país.
“Enquanto no Brasil, reconhecido mundialmente por realizar o mais bem sucedido programa de substituição de combustíveis fósseis por renováveis, o etanol continua sendo taxado com elevada carga de impostos, em outros países a produção e o uso desses combustíveis é incentivada com pesados subsídios e proteções tarifárias e não-tarifárias”, finaliza a nota da Unica.
