Na Semana Mundial do Meio Ambiente, em São Paulo, estarão reunidos especialistas, empresários, pesquisadores e autoridades governamentais de vários países para participar do debate que ganha destaque na agenda energética mundial: o uso de fontes renováveis, em especial o etanol. No Ethanol Summit 2009, um dos mais importantes eventos internacionais voltados para biocombustíveis, serei o moderador do painel “Biocombustíveis: Crescendo sem Desmatamento”.
Falo com orgulho porque acompanho de perto a história e o recente sucesso do combustível verde-amarelo. Desde 2001, quando coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, ainda na Assembleia Legislativa paulista, atuei ativamente na aprovação de uma lei para pôr fim à prática da queima, assim como na redução da alíquota de ICMS do etanol de 25% para 12%. Hoje, com 50% da colheita mecanizada e com o aumento na arrecadação de impostos, vemos que foram medidas de suma importância para o renascimento da indústria sucroalcooleira.
O sucesso do etanol é uma realidade. Mais da metade dos carros novos vendidos utilizam motores flex. Mas as demandas ficaram mais complexas diante da nova realidade: a indústria sucroalcooleira se tornou estratégica do ponto de vista energético para o País. Por isso, o Legislativo terá um papel fundamental na elaboração e aprovação de propostas que sejam capazes de alicerçar o crescimento sustentável desta atividade econômica.
Cientes de que estamos falando de uma atividade privada, é fundamental sermos capazes de compatibilizar seus interesses com os interesses do Estado. Defendo justamente a definição do papel estratégico da bioeletricidade e do etanol na matriz energética. Para tanto poderíamos criar uma Secretaria Nacional para o Desenvolvimento dos Biocombustíveis, formada por representantes da cadeia produtiva e do governo, para centralizar e coordenar as ações estruturais e estruturantes relacionadas à atividade sucroalcooleira, hoje diluídas em diversos ministérios e secretarias.
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Sob sua responsabilidade, pairam desafios históricos, como: a inclusão dos subprodutos da cana na pauta de negociações de futuros acordos internacionais, inclusive com a possibilidade de intercâmbio de experiência e maquinário para constituirmos um amplo espectro de produtores, formado por países em desenvolvimento, principalmente na América Latina e na África; a formação de estoques estratégicos de etanol para evitar abruptas oscilações de preço e os riscos de quebra da produção, o que contribuiria para o estabelecimento de um mercado global de biocombustíveis; o estabelecimento da biomassa da cana como forte energética prioritária em complementaridade à energia hídrica, instituindo a garantia de compra de toda energia gerada pelas usinas e destilarias.
Para tanto, é preciso dar maior agilidade à liberação de recursos do BNDES voltados para a construção de novos empreendimentos e para modernização dos já existentes, além de assegurarmos o acesso dos mesmos à rede pública a cargo da Eletrobrás; a certificação socioambiental da produção, ou seja, a conformidade e o respeito às legislações trabalhista e ambiental, além da adoção de políticas de responsabilidade social pela cadeia produtiva. Ressalto o grande avanço realizado no campo das relações trabalhistas com a meta de “100% de carteira assinada”, e a melhoria das condições de trabalho.
A partir daí, poderíamos nos debruçar na elaboração de um marco regulatório, tanto para a produção como para a comercialização de biocombustíveis, hoje subordinados às normas da ANP. Nos postos de combustíveis a venda de etanol já supera a venda de gasolina. Não há sentido em manter combustíveis tão distintos, seja pela origem ou pelo apelo socioambiental, sob o mesmo guarda-chuva regulatório. (Arnaldo Jardim)
