Uma proposta de moção quepede medidas federais de estímulo ao etanol,aprovada no dia 17 de julho, durante a297ª plenária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), será enviadaao Governo Federal nos próximos dias. A moção traz uma preocupação do órgão sobre os benefícios que estão sendo destinados ao uso de combustíveis fósseis, como a gasolina, diretamente ligados às emissões de gases de efeito estufa e a valorização do etanol na questão.Os conselheiros entenderam que a moção pressionará o Governo Federal a tomar as medidas cabíveis para regular questões competitivas e mercadológicas que beneficiem o uso de biocombustíveis, como o etanol. O documento foi aprovado por 20 votos favoráveis, três contrários e três abstenções.
Segundo o conselheiro Alberto José Macedo Filho, representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado (SAAE), é fundamental que se estimule a substituição dos derivados de petróleo pelo biocombustível para que a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) tenha efeito.
Em nota da Unica, seudiretor técnico e presidente interino, Antonio de Padua Rodrigues, ressalta que o documento ilustra a necessidade imediata de políticas púbicas de incentivo à produção, comercialização e utilização do biocombustível de cana.“Com esse instrumento formal, o Consema reafirma a importância energética e os ganhos sustentáveis gerados com o uso do etanol. Destaca ainda que somente com o uso deste biocombustível, São Paulo cumprirá as metas estabelecias pela Política Estadual de Mudanças Climáticas, que estabelece o corte de 20% nas emissões de CO2 até 2020,” ressaltou.
Propostas -A moção pede a volta da mistura de 25% de etanol anidro na gasolina, percentual vigente até setembro de 2011 quando o governo determinou a redução para os atuais 20%.
Notícias Relacionadas
Segundo o Consema, o aumento da mistura vai contribuir para a redução das emissões de gás carbônico (CO2) em 4% e de óxidos de enxofre (SOx) em 6%, além de reduzir, na mesma proporção, a emissão de hidrocarbonetos aromáticos, que estão entre as substâncias mais nocivas à saúde humana.
Entre outros aspectos, o documento afirma que a queda no consumo de etanol e o aumento no consumo de gasolina que vem ocorrendo geraram, entre 2009 e 2011, “um aumento de emissões no Estado de São Paulo de 3,4 milhões de toneladas de CO2 e 600 toneladas de SOx, sendo 1,2 milhão de toneladas de CO2 e 210 toneladas de SOx só na Região Metropolitana de São Paulo.”
O Consema solicita também a criação de mecanismos tributários, fiscais e de incentivo que reconheçam os impactos ambientais positivos dos biocombustíveis e incorporem esses ganhos no sistema de preços. A idéia seria seguir o exemplo de São Paulo, que reduziu significativamente a carga tributária sobre o etanol hidratado em 2003 ao cortar pela metade a alíquota do ICMS, que até hoje é de 12%.
Por fim, o documento enfatiza que a substituição dos combustíveis fósseis por etanol, em especial a gasolina, gera benefícios ambientais significativos. Os principais seriam a redução nas emissões de gás carbônico (CO2) em aproximadamente 90% no ciclo de vida do combustível e a quase eliminação de poluentes de efeito local.
