Oestudo “Além de Grandes Hidrelétricas”, encomendado pela(ONG) WWF Brasilapresentado esta semana durante o 8º Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, em Curitiba (PR) recomenda arevisão de sua política de subsídios para o setor energético. Entre outras recomendações também estão adefinição de metas, pelo governo federal, para ampliar a participação das fontes renováveis alternativas em seus próximos leilões de energia e a adoção de cotas para cada uma dessas fontes.
O estudo revela que as fontes renováveis poderiam substituir as termelétricas na função complementar às usinas hidrelétricas, responsáveis por mais de três quartos da eletricidade gerada no país. “Fontes renováveis alternativas podem exercer o mesmo papel [das termelétricas], com custos mais baixos e com menores impactos sobre o meio ambiente. O período da seca, quando as hidrelétricas produzem menos, coincide justamente com a safra de cana-de-açúcar e com o período de maior incidência de ventos”, aponta o estudo.
O trabalho envolve pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da ONG International Energy Initiative para a América Latina, entre outras instituições, e propõe ainda um aumento de 40% da participação das fontes eólica, de biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos próximos leilões de energia nova, com um crescimento mínimo de 10% para cada tipo de fonte.
O documento também defende que a política de crédito e incentivos fiscais seja revista, de forma que os subsídios dados hoje às termelétricas sejam gradualmente transferidos para fontes renováveis. “A geração de energia por termelétricas é cara, poluidora e depende de contratos take-or-pay [preço fixo para a energia, pago mesmo que ela não seja usada] para sobreviver”, diz.
Outra sugestão é a realização de leilões regionalizados e o incentivo à pesquisa e à inovação em áreas como a de energia solar, o que tende a diminuir o custo dessas novas tecnologias.”Sem metas de inserção na matriz energética, o investidor interessado em fontes renováveis alternativas não tem segurança”, informa o pesquisador Paulo Henrique de Mello Sant’Ana, da UFABC, coordenador do trabalho.
De acordo com Sant’Ana, o subsídio concedido às termelétricas movidas a carvão chegou a R$ 127,54 por megawatt-hora (MWh) em 2009. “Com um subsídios desses, poderíamos construir aerogeradores”, lembra.