Trinta e nove por cento de todo o álcool combustível produzido pelo Brasil no ano passado foi comercializado de forma clandestina. A denúncia foi feita nesta terça-feira pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), que divulgou o anuário estatístico de 2003 durante o II Encontro Nacional de Postos de Serviços e Lojas de Conveniência.
Segundo o diretor de Defesa da Concorrência da entidade, Alísio Vaz, dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que foram comercializados 3,2 bilhões de litros do produto no ano passado. Já as estatísticas obtidas juntamente a produtores, de acordo com o Sindicom, apontam para a produção de 5,2 bilhões de litros de álcool hidratado.
“Como conseqüência temos uma sonegação de mais de R$ 1 bilhão, fazendo com que 39% do mercado de álcool seja de produto clandestino. São aproximadamente dois bilhões de litros que não aparecem nas estatísticas. Outros 30% são das empresas que fazem parte do Sindicom e 31% são de outras empresas”, diz.
No ano passado, o mercado total de distribuição de combustíveis caiu de 77,2 bilhões de litros em 2002 para 73,3 bilhões em 2003 (-5,1%).
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O Sindicom estima que a adulteração nas vendas de gasolina chegue a outros R$ 1 bilhão ao ano. Outras sonegações representariam mais R$ 600 milhões anuais.
Mas a redução das vendas, diz o diretor, não se deve apenas às irregularidades do mercado: “Quando vemos o somatório de gasolina, gás e álcool vendidos no Brasil percebemos infelizmente um reflexo de nossa economia. De 1998 para cá, tivemos uma queda de 13,7% na venda de combustíveis para os veículos leves”, admitiu.
Entre as reivindicações feitas pelo sindicato estão confirmação do poder regulador e de fiscalização da ANP, maior controle na produção, confisco do combustível com presença de marcador de solvente da ANP e fiscalização coordenada pela agência reguladora, juntamente com o Miistério Público, polícias, secretarias de Fazenda e Receita Federal.
