O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160, de 2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), está em fase de tramitação no Senado Federal.
O JornalCana lista a seguir 5 informações sobre como está a tramitação do projeto.
1 – Aval
Uma vez aprovado pelos deputados, o PLC 160 precisa também do aval dos senadores.
2 – Sanção
Se aprovado sem alterações pelo Senado, o PLC 160 segue para sanção da Presidência da Repúblico. Depois virá a fase da regulamentação.
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3 – Onde tramita
O PLC 160 entrou em 30/11/17 na Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos). Essa comissão é presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
4 – Falta relator
Até às 9h09 desta terça-feira (05/12), a Comissão não havia designado o relator do projeto do RenovaBio. Um dos nomes cotados para a função é o do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).
5 – Reuniões
A Comissão de Assuntos Econômicos realiza reuniões às terças-feiras, como hoje, a partir das 10h
