Aconteceu no último dia 25 de Abril o evento Aquecimento Solar em Edificações, organizado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo. Apoiaram a iniciativa a Câmara Municipal de São Paulo, o Instituto Vitae Civilis, o DaSol– Departamento Nacional de Aquecimento Solar da ABRAVA (entidade representativa do setor de fabricantes, revendas e instaladores de equipamentos de energia solar), SindusCon-SP (Sindicato das Empresas de Construção Civil) e Secovi (entidade que representa os corretores imobiliários).
O encontro teve como objetivo debater o projeto de lei que obriga a instalação de aquecedores solares em edificações na cidade de São Paulo, originalmente encaminhado ao Comitê de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência da Prefeitura do Município de São Paulo pelo Instituto Vitae Civilis. O Comitê pretende reunir as contribuições feitas na oportunidade para elaborar um projeto de lei de autoria do Executivo a ser enviado à Câmara Municipal.
Esse evento integrou a série de Seminários Cidades Solares, que o Vitae Civilis tem organizado em parceria com o DaSol ABRAVA em várias cidades brasileiras.
Nos próximos meses seminários semelhantes deverão acontecer em Porto Alegre, Gramado, Curitiba e Florianópolis, cidades nas quais existe a real intenção de desenvolver projetos de leis e incentivos ao uso do aquecimento solar. Além destas cidades, já recebemos consultas de Campinas, Vitória, Poços de Caldas, Rio de Janeiro, Araras, Salvador, Bento Gonçalves e Atibaia. Em breve o portal cidades solares será lançado de modo que a discussão do aquecimento solar seja levada mais intensamente para as cidades.
O Brasil no caminho certo— uso de aquecedores solares se torna obrigatório em várias cidades e países
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Um pouco da história deste projeto: a projeto apresentado em São Paulo foi inspirado em projeto similar aprovado em Barcelona em 1999 e que entrou em vigor naquela cidade em 2000. Da entrada em vigor até 2004, foi responsável pela decuplicação da instalação de aquecedores solares naquela cidade. O projeto teve tanto sucesso que já foi replicado em mais de 30 cidades espanholas e recentemente foi nacionalizado, isto é foi implantado na diretiva nacional de construções da Espanha. Em Portugal o aquecimento solar passa a ser obrigatório a partir de 3 de Julho a nível federal. O caso de Barcelona vem causando discussões semelhantes na Itália, França, dentre outros. Projeto similar foi aprovado na semana passada na Cidade do México e está em discussão na cidade de Rosário, Argentina.
Tornar obrigatório o aquecimento solar?
Do debate realizado em São Paulo tiramos uma conclusão importante: todos os atores vêem com bons olhos a tecnologia solar e acham que realmente deva existir conjunto de medidas para romper o paradigma do uso do chuveiro elétrico e também da queima de combustível fóssil para o aquecimento de água nas cidades. É unânime.
E por motivos muito claros: o aquecimento solar é uma tecnologia limpa, inteligente, confiável, econômica e aliada a qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável das cidades e seus moradores e de todos atores envolvidos. Fica a pergunta: porque então ainda não vimos o aquecimento solar explodir no Brasil como vem acontecendo no restante do mundo? A resposta não se encontra em limitações da tecnologia ou mesmo indicadas no evento (medição de consumo, custos elevados etc). A resposta está na formação de massa crítica, na proposição da discussão da tecnologia entre todos os atores como foi feito em São Paulo, momento único no qual governo e iniciativa privada se unem em busca de uma solução que é de interesse diretor do consumidor. Sempre costumo dizer que o aquecimento solar ainda é uma opção mas não conheço ninguém que diria “eu não quero um aquecedor solar em minha casa”. Chegou a hora de agir pesadamente junto ao governo uma políticas pública eficiente que incentive o uso de aquecedores solares e as cidades solares se mostram como um ótimo caminho a ser seguido.
