Premiar com incentivos fiscais e financeiros as empresas que adotam práticas sustentáveis no processo produtivo, como por exemplo, o uso de energias alternativas. Esse é o foco do Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva de Pernambuco (PEsustentável) do governo estadual. A unidade industrial que aderir ao programa poderá obter até 5% de abatimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desde que comprove as ações de preservação do meio ambiente. Além disso, a empresa poderá se candidatar aos recursos do fundo de eficiência hídrica e energética (FEHEPE) que vai bancar projetos de fontes energéticas limpas com recursos do estado e de outras fontes de financiamento.
A princípio, o programa PEsustentável vai estimular o uso de energias renováveis (solar, eólica, biomassa) pelas indústrias que se instalam no estado. Há a possibilidade de estender a concessão de incentivos fiscais para estimular outras práticas sustentáveis de produção. Como por exemplo: o reuso da água utilizada no processo produtivo e o descarte de material e insumos em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Roberto de Abreu e Lima, explica que a ideia é ampliar os incentivos fiscais concedidos pelo Prodepe (Programa de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) das empresas que aderirem ao programa. “A empresa que usar fontes alternativas de energia além da energia elétrica terá um adicional de incentivo fiscal”. Ele cita o uso das torres eólicas de captação do ventos e dos painéis fotovoltaicos de absorção de energia solar.
Segundo Abreu e Lima, ainda não está definido o aporte financeiro inicial que o governo desembolsará para criar o fundo de eficiência hídrica e energética. Ele acrescenta que a engenharia financeira do fundo prevê a participação de parceiros externos do mercado financeiro, que possam emprestar dinheiro a custos mais baixos às empresas dispostas a investir em energia renovável.
Os detalhes de funcionamento do programa e do fundo financeiro serão conhecidos no início de junho dentro das comemorações da Semana do Meio Ambiente. O programa que inicia com o incentivo ao uso de energia renovável poderá ser ampliado para outras áreas, como a destinação dos resíduos sólidos e líquidos em parceria com os municípios.
Saiba mais
O que é o PEsustentável?
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É um programa de incentivos fiscais e financeiros destinado às empresas que adotarem energias alternativas no processo produtivo
Quem pode participar do programa?
Empresas e comunidades produtivas com práticas sustentáveis de produção
Como participar do programa?
A empresa interessada terá que apresentar um projeto de práticas sustentáveis que será analisado por um comitê gestor do governo
Como será feito o acompanhamento do programa?
Os integrantes do comitê gestor farão inspeções e análises técnicas in loco para comprovar se a empresa está apta a usar o benefício fiscal e financeiro
