Em comunicado, o Ministério das Minas e Energia (MME) explica que os custos de importação da eletricidade a ser comprada da Argentina e do Uruguai atenderão ao Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), cujo megawatt-hora nesta semana está em R$ 388,48.
“Os custos de importação que ultrapassarem o PLD poderão ser cobertos por encargo destinado aos custos do serviço do sistema”, explica o MME no comunicado. Esses encargos, lembra, passarão por apuração pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo o MME, a Petrobras e Eletrobras serão os agentes responsáveis pela importação de energia elétrica da Arg, o entina e Uruguai, perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e terão neutralidade em relação aos custos do processo de importação no Brasil, sem o recebimento de quaisquer pagamentos pela representação da operação perante a CCEE.