Entidades do setor sucroalcooleiro pernambucano, como o Sindicato dos Cultivadores de Cana de Açúcar de Pernambuco (Sindicape), a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e o Sindicato da Indústria de Açúcar e Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar), procuraram ontem o Jornal do Commercio para repassar informações sobre as relações trabalhistas na atividade. De acordo com eles, uma série de dispositivos legais têm garantido trabalho decente no corte da cana.
A visita ocorreu em virtude da publicação da reportagem Sem saudades do canavial, no último domingo, no caderno de Economia. A matéria mostrou a nova realidade do mercado de trabalho no Estado, onde cortadores de cana abandonam o campo para ingressarem na construção civil e no setor industrial, especialmente no Complexo de Suape.
“O que precisa ser dito é que nós da AFCP, por exemplo, prestamos assistência social ao trabalhador, como ambulatório no interior do Estado, com serviços médicos e dentários. De acordo com a lei federal 4870/65, temos que aplicar 1% do faturamento no amparo ao trabalhador”, afirmou o presidente da AFCP, Alexandre Andrade. “As relações estão diferentes. Tanto que hoje a briga da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape) é pela inclusão das mulheres no trabalho. Sem falar que é possível o trabalhador obter renda de R$ 1.400. Tudo vai depender da sua produção”, acrescentou.
Notícias Relacionadas
As entidades apresentaram documentos como o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no ano passado com o Ministério Público do Trabalho, que obriga as empresas a implantar um programa de controle médico, realizar exames e fornecer atestados de saúde, afastar o trabalhador quando verificadas doenças ocupacionais, e disponibilizar instalações sanitárias e alojamentos no campo. As usinas que desrespeitarem a determinação pagam multa de R$ 10 mil por item descumprido.
O presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha, acrescenta que, em 1994, foi assinado o Pacto Paulo Freire de Erradicação do Trabalho Infantil no setor. “Em novembro do ano passado também assinamos, com a Secretaria Geral da Presidência da República, um compromisso nacional de aperfeiçoamento das condições de trabalho, que contou com a adesão das usinas de todo o País”, ressalta. “Falhas existem em qualquer atividade, mas o setor tem se esforçado para que os cortadores de cana tenham a mesma qualidade do trabalhador urbano”, reforça, dizendo que o Estado emprega 20 mil trabalhadores no corte da cana, todos com salários acima do piso de R$ 520.
Demonstrando irritação com a reportagem e os depoimentos dos ex-cortadores de cana, Renato Cunha, afirmou que é preciso acabar com a pecha de que a atividade é o pior trabalho do mundo. “A cana-de-açúcar é uma atividade digna. Levamos energia e alimento para a população. Não somos cachorro-morto”, reagiu.
