O Ministério de Minas e Energia marcou para o dia 20 de dezembro o leilão A-5 deste ano. O certame contará com projetos hidrelétricos, incluindo PCHs; térmicas a gás natural de ciclo combinado, a biomassa e eólicas. Os empreendedores poderão inscrever os projetos no processo de cadastramento e habilitação da Empresa de Pesquisa Energética até às 12 horas do dia 20 de setembro. Já os agentes de distribuição tem até o dia 24 de outubro para preencher as declarações de necessidade para o leilão conforme instruções a serem disponibilizadas no site do MME. Os contratos por disponibilidade para eólicas, térmicas a gás e biomassa terão validade de 20 anos. Enquanto, os contratos por quantidade, das hidrelétricas, valerão por 30 anos.
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O ministro salienta ainda na portaria 498 publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de agosto, que os agentes interessados em compartilhar as Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração Compartilhada (ICGs) devem requerer cadastramento específico na EPE. A realização da licitação das ICGs dependerá de chamada pública que ocorrerá em até 60 dias após o certame A-5.
