Há mais de 100 anos que empresas multinacionais atuam na Agricultura Brasileira, aproveitando as oportunidades para obter lucros que estão além dos limites da Lei de Crédito Rural.

A Lei de Crédito Rural, Lei no 8.924|64 não permite a capitalização dos juros remuneratórios estabelecidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em periodicidade diversa da semestral ou seja, acima de duas vezes ao ano (porque são duas safras no máximo ao ano).

Gigantes mundiais

Os Bancos, as Instituições Financeiras, as Cooperativas e as ADMGH multinacionais operam no agronegócio brasileiro, realizando negócios com os produtores rurais, financiando as SAFRAS, com toda a expertise e esperteza nestes últimos 100 anos, tornando-se as gigantes mundiais de Commodities agrícolas, fornecedoras de dinheiro da compra da soja verde e do açúcar futuro.

Em linha estão os Bancos Integrantes do Sistema Financeiro Nacional atuantes
como CRÉDITO RURAL | DÍVIDAS RURAIS.

Ciclo vicioso

Isso como um ciclo vicioso de um emaranhado de leis que é o ponto crucial para criar um ambiente propício para a multiplicação de oportunidades, dificuldades, ilegalidades e lucratividade fora da lei, culminando com uma dívida de Trilhões dos produtores rurais em favor dos Bancos, das Cooperativas e das ADMG |+| multinacionais que atuam como
agiotas do campo.

Lembrem-se que a Argentina quebrou nos idos anos 2001 e o Uruguai, nos anos de 2002 à 2006.

A Argentina teve suas terras transferidas para os banqueiros e os Uruguaios (de 3 milhões deles, 1 milhão migrou para trabalhos em subemprego na Europa), e 60% das terras Uruguaias foram vendidas, de 2002 a 2006, para estrangeiros EUA, Canadá, França, Holanda etc.

As terras custavam de 3 a 5 mil dólares no ápice da crise (2004, para 400 dólares
e o dólar à época estava 1,5 por um.

CENÁRIO ATUAL AGRÍCOLA DO BRASIL E VOLUME DA DÍVIDA DOS
PRODUTORES RURAIS

Estudos recentes apontam que os produtores rurais acumulam uma dívida de 600 bilhões de reais.

Naa verdade, esse volume pode passar de 1 trilhão de reais, pois muitos produtores têm dívidas fora dos Bancos e das operadoras com soja verde e açúcar a futuro, buscando recursos em moeda estrangeira.

Nos últimos 4 anos, nunca o preço da soja teve tão baixo como nesta safra de
2024, que sequer cobre os custos de produção.

O preço da soja nunca esteve tão baixo nos últimos 4 anos, que chegou quase
a 200 reais a saca de 50 quilos e hoje está em 126 reais.

E isso se deve pela pratica de compradores internacionais, principalmente chineses, que compram a soja passada e estocam nos armazéns do Brasil e não enviando os produtos
commodities agrícolas para os seus armazéns no país destino.

E isso acarretou um déficit enorme de falta de armazéns no Brasil e fez o preço já soja despencar.

Praticas comerciais desleais, contra legem, que na história da guerra econômica
na história da humanidade, são estratégias de dominação do mercado.

É necessário colocar nos instrumentos legais cláusulas de salvaguarda
determinando que todo o produto comprado não poderá ser estocado em
armazéns gerais em território nacional.

Pelo contrário: deverá ser embarcado imediatamente para o país de destino, como cláusulas de SALVAGUARDA, como medida de defesa da Agricultura Nacional e na defesa
dos produtores rurais do Brasil, com vistas a impedir (legalmente) estas práticas
desleais de comércio na área de commodities agrícolas praticados pelas
multinacionais e pelos empresários internacionais compradores de commodities
agrícolas aqui no Brasil.

*Presidente na Oxycer Holding, cientista do Direito e Advogado Especialista em Operações Legais Complexas nos Contratos de Mútuo operados pelos Bancos e Instituições Financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Graduado e especializado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Em linha com este artigo, o JornalCana estampa abaixo ilustração da Diamantino Advogados Associados, com valores sujeitos às RJs declarados pelas empresas

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Mercado

Em prol e na defesa da agricultura brasileira

Péricles Landgraf Araújo de Oliveira*