A Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar o projeto do vereador Antonio Donato, do PT, que incentiva o uso de veículos automotores movidos a energia elétrica (VE puro e híbrido) e a hidrogênio (célula a combustível). Aprovada no plenário da Câmara, a lei irá para a aprovação do poder executivo. O prefeito Fernando Haddad tem 15 dias pra sancionar ou vetar. Apesar de São Paulo ter saído na frente, o governo federal mantém paralisado o projeto de lei que enquadra o veículo elétrico (VE) numa categoria especial, reduzindo a carga tributária e assim incentivando o seu uso.
O incentivo será feito com a devolução da parte do IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores que a cidade tem direito, já que a arrecadação do imposto é feita pelo Estado. O município tem direito a 50% da arrecadação; portanto o carro elétrico ou híbrido licenciado em São Paulo pegará apenas metade do valor do imposto.
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O limite do incentivo é de R$ 10 mil e vale por cinco anos e para ser beneficiado o carro deve custar menos de R$ 150 mil. A Secretaria Municipal de Transportes poderá editar a regulamentação excluindo esses veículos do rodízio municipal.
A tendência é para a aprovação, uma vez que o programa de governo de Haddad é a favor da promoção do uso de energias renováveis e a substituição gradual dos combustíveis fósseis por outros de menores emissões. (Com informações: Blog – O mundo em Movimento)
