O ministro Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário) esteve presente ontem, em Crateús, no Ceará, na cerimônia de lançamento que a empresa Brasil Ecodiesel fez do projeto de plantio de mamona que tem por objetivo a produção do biodiesel a partir da agricultura familiar.
A presença do ministro é um indicativo da aposta do atual governo na produção brasileira de biodiesel. O governo federal deve editar até o final de novembro medida provisória (MP) autorizando a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel.
A Brasil Ecodiesel investiu R$ 1 milhão na compra de 420 toneladas de sementes e 15 mil kits de ferramentas que serão distribuídos para cerca de cinco mil famílias que produzem mamona no Ceará. Em outros cinco estados do Nordeste (PI, PE, BA, CE e MA), a empresa já investiu R$ 6 milhões este ano.
Ontem também foi inaugurada a Unidade Esmagadora Rio Poty, em Crateús, a 300 quilômetros de Fortaleza. A fábrica será reativada pela Brasil Ecodiesel e deve começar a processar o óleo a partir de março de 2005.
A capacidade de processamento será de 150 toneladas de grãos por dia, que corresponderá a 60 toneladas de óleo. Na reativação da fábrica, a Brasil Ecodiesel vai investir R$ 4 milhões, segundo o diretor Nelson da Silveira. No próximo ano, a empresa deve criar em Parambu, também no Ceará, um núcleo de produtores de R$ 16 milhões, como o primeiro já implantado em Canto do Buriti (PI). A meta da Brasil Ecodiesel é atingir 300 milhões de litros de biodiesel por ano até 2007, inserindo ao todo quase 26 mil famílias na produção da mamona.
Estratégia
Para incentivar os produtores, a empresa está treinando agentes para visitar as comunidades e fechando contratos de garantia de compra do quilo da mamona a R$ 0,50. Para Nelson da Silveira, este é um bom preço já que os agricultores não terão despesas com a compra de sementes e máquinas. “Os recursos empregados no projeto não serão próprios. Contaremos com financiamentos de instituições internas e externas”, comentou.
O ministro Miguel Rosseto ressaltou que o Programa Nacional do Biodiesel é o marco estratégico para ampliar a autonomia energética do Brasil. Ele ressaltou que a garantia de compra da empresa é importante para estimular os pequenos agricultores a entrar neste “projeto audacioso”. A meta do governo federal é até 2006 integrar 200 mil famílias na produção de mamona e dendê para biodiesel.
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A produção estimada é de 800 milhões de litros de óleo B2 (combustível com adição de 2% de biodiesel produzido a partir de oleaginosas). O ministro evitou falar das críticas que o governo Lula vem sofrendo de privilegiar o agronegócio com enfoque nas grandes empresas em detrimento dos pequenos produtores.
Incentivos
Segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, no momento o Ministério da Fazenda estuda um pacote de medidas que inclui incentivos fiscais, como isenção de tributos e financiamentos, que também deve ser anunciado ainda este mês pelo governo como forma de estimular o setor.
“A Fazenda já está em fase final de definição dos critérios, porque deve existir desoneração fiscal de impostos, como PIS para a agricultura familiar”, explicou a ministra.
Os incentivos serão dirigidos à agricultura familiar e a algumas regiões que podem ser seletivas para determinadas plantas. No Nordeste, a prioridade será o cultivo da mamona e dendê no Norte. Para garantir a inclusão social das famílias, a primeira fase será de autorização e a posterior tratará da obrigatoriedade da adição do biocombustível (não-poluente), para se ganhar escala. “Assim o mercado poderá ganhar níveis mais altos de mistura”, afirmou a ministra.
Antes disso será preciso que os produtores cheguem a uma escala suficiente para atingir os 2% de mistura. “Para isso é necessário que o País tenha um tempo para absorver de forma espontânea essa autorização, e devemos estimular os agentes a entrar nesse processo”, disse.
O planejamento traçado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), inclui no processo produtivo do biodiesel mais de 150 mil famílias, com prioridade para a região Nordeste, até o final de 2006. O MDA vai disponibilizar R$ 100 milhões em créditos de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os anos de 2004 e 2005.
Com isso, os agricultores familiares e assentados da reforma agrária deverão produzir cerca de 500 milhões de litros do biocombustível antes do fim de 2006. Para se chegar aos 2% de adição no diesel são necessários 800 milhões de litros.
