Doha, Marrakesh ... e nós?

O cenário internacional tem mudado nos últimos dias. Ao invés da guerra, das estratégias militares, do antrax e de Bin Laden, os espaços maiores têm sido reservados às questões relacionadas ao redesenho da ordem econômica internacional, tema que tem sido tratado direta ou indiretamente nas reuniões da OMC – Organização Mundial do Comércio, em Doha, no Catar e na reunião da ONU de negociação da Convenção de Mudanças Climáticas e do Protocolo de Kyoto – COP 7, em Marrakesh, no Marrocos.

Em Doha discutiu-se o aprimoramento das relações comerciais entre os países e em Marrakesh tratou-se da implementação do Protocolo de Kyoto e dos mecanismos de combate ao efeito estufa. Na verdade, nas duas reuniões estiveram em jogo as regras que vão presidir as relações entre as nações nos próximos anos. Aí incluem-se novos paradigmas para os negócios, que envolvem o meio ambiente, a defesa do consumidor, a pesquisa científica e tecnológica.

Não por acaso, o Brasil teve destacada presença nessas reuniões. Somos donos de potencialidades econômicas e diferenciais ambientais que nos credenciam como grandes agentes nessa nova ordem econômica mundial que está sendo construída no mundo.

Em Doha, o Brasil concentrou-se em dois temas de fundamental importância para nós. Lutou contra o subsídio agrícola, recurso utilizado pelo Estados Unidos e União Européia para proteger os seus produtores e que impede uma maior participação no mercado dos nossos produtos agrícolas e agro-industriais e também pela quebra da patente de remédios, particularmente os utilizados no combate à AIDS.

Em relação a agricultura, o Brasil se alinhou com o chamado grupo de Cairns, – que reúne 16 grandes exportadores de produtos agrícolas, entre os quais estão Austrália e Canadá etc, – na pressão contra a política de subsídios da comunidade européia. No que diz respeito as patentes, fizemos uma aliança com os países africanos e com a Índia para fazer prevalecer a tese da subordinação do processo de patentes ao interesse humanitário no combate a doenças epidêmicas como a AIDS.

Na reunião que foi realizada em Marrakesh ficou consolidado o isolamento americano e foram dados passos importantes para a implementação do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) que institui o comércio internacional de carbono onde os países poluidores compram certificados daqueles que detém projetos de captação de carbono, como é o caso do Brasil (por exemplo, com a utilização de álcool combustível e da co-geração de energia elétrica a partir do bagaço de cana). Foi elaborado ainda a “Declaração de Marrakesh” que ressalta a importância do combate ao efeito estufa e do trabalho para o fortalecimento de temas essenciais para o desenvolvimento sustentável como a “erradicação da pobreza, convenção da biodiversidade, combate à desertificação, desenvolvimento tecnológico ambientalmente sustentável e uso de fontes de energia que degradem menos o meio ambiente”.

Embora possamos considerar como positivo o resultado das reuniões acima citadas o fato é que o Brasil, tanto no que diz respeito ao setor público como ao privado, tem participado de forma pouco articulada nesses foros, com exceção do Centro Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável, CEBDS, que participou de forma organizada em Marrakesh.