Um documento acaba de ser elaborado pelos fornecedores de cana do país para evidenciar a importância da matéria prima na agricultura do país e a necessidade de sua composição no projeto de lei que cria o Fundo de Apoio às Culturas Agropecuárias. Com a iniciativa os produtores brasileiros pretendem garantir a inclusão da cultura no projeto de lei (PL 7.938-2010). A sugestão de alteração ao projeto original é dos produtores ligados à Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e à União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).
O projeto de lei, de autoria do deputado federal Homero Pereira (PR-MT), encontra-se até amanhã (23) à disposição para receber emendas. O fundo tem o objetivo de implementar ações que visam o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, de forma rentável e sustentável.
Paulo Guedes, vice-presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), entidade vinculada à Feplana e Unida, afirma que o Brasil é o maior produtor de açúcar do mundo, logo, também é de cana. Ele explica que a ação pretende mostrar a relevância da cultura que é uma das mais tradicionais da agricultura brasileira e que reúne mais de 50 mil produtores no Brasil.
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“Vamos elaborar uma emenda e solicitar para que algum deputado próximo do setor represente-a na Câmara”, conta Guedes.
O documento será encaminhado à Comissão de Agricultura da Câmara, instância responsável por avaliar o mérito da matéria. O projeto de lei só não ira à Plenário, caso seja rejeitada por alguma comissão de mérito (Agricultura, Finanças e Constituição), ou se houver recurso após deliberação na Comissão de Constituição.
Os produtores também vão sugerir acrescentar pontos com relação à destinação dos recursos do fundo. Dentre eles, a divisão proporcional dos recursos com base na representatividade socioeconômica de cada atividade agrícola e pecuária, desde que tenham entidade de representação nacional. E ainda a necessidade dos recursos serem destinados a perdas produtivas em decorrência de catástrofes climáticas.
