Pela primeira vez desde 2003, os desembolsos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), superaram o valor inicialmente disponibilizado.
Ao todo, foram disponibilizados R$ 18 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13 e foram contratados R$ 19,2 bilhões em 2,2 milhões de contratos. Na safra 2011/2012, os desembolsos atingiram R$ 14,2 bilhões num total de 1,5 milhão de contratos. Assim, o aumento real dos recursos em 2012/13 foi de 35% e dos contratos, de 44%.
O governo considerou positiva a procura maior para linhas de investimento. Do total contratado na safra, cerca de R$ 11 bilhões foram destinados ao Pronaf Investimento. “Essa é uma ótima notícia. Quer dizer que o produtor buscou aumentar sua produção e não somente custear sua safra. Esse movimento deve causar uma alta na produção e um consequente reflexo positivo em outros setores da economia”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
A linha de crédito, que serve para financiar a implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços, registrou mais de 1,5 milhão de contratos firmados.
Os outros R$ 8,1 bilhões foram empregados no Pronaf Custeio, que financia atividades de beneficiamento, industrialização ou comercialização da produção própria e/ou de terceiros. Nessa modalidade, mais de 688 mil contratos foram assinados.
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No lançamento do plano, em julho de 2012, os juros nas operações de custeio foram reduzidos de 4,5% para 4% ao ano, nos empréstimos entre R$ 20 mil e R$ 80 mil. No restante das operações, os juros se mantiveram entre 1% e 3%. O teto de renda para enquadramento no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) foi ampliado de R$ 110 mil para R$ 160 mil ao ano.
Apesar de não fazer projeções para a próxima safra, Vargas estima que dificilmente o valor contratado na safra atual ficará abaixo do registrado na temporada 2012/13. “Nossa expectativa era emprestar R$ 17 bilhões dos R$ 18 bilhões disponíveis. Com a safra 2013/14 disponibilizando R$ 21 bilhões, podemos ter um desempenho melhor, mas vamos esperar para ver como o mercado vai se comportar”, disse Vargas.
Para tentar reduzir o impacto da seca na produção nordestina, o governo também criou no atual ciclo um Plano Safra do Semiárido, com condições de financiamento ainda mais atrativas e diferenciadas do resto do Brasil. Para os agricultores familiares, as taxas cobradas nas linhas de custeio cairão de 1,5% a 3,5% para 1% a 3%, a depender do valor contratado. Nas linhas para investimento, os juros vão oscilar entre 1% e 1,5% ao ano, ante uma faixa anterior de 0,5% a 2%.
“Com as reduções, os produtores terão melhores condições para manter seus investimentos e manter sua produção atual. Geralmente, os investimentos são feitos em fatores que permitem aumentar a produção, incorporando capacidade de logística, máquinas, ordenhadeiras, ampliando o rebanho e industrializando a produção”, afirmou.
