O desconto na tarifa de energia elétrica aplicado sobre agricultura irrigada pode ser ampliado. A proposta, que estende o subsídio também aos fins de semana e feriados, foi aprovada na terça-feira (04/12) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
A proposta segue agora para a Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa.
Hoje, o subsídio é regido pela Lei 10.438, de 2002, que autoriza o desconto na tarifa de energia entre 21h30 e 6h, independente se o período cair em dia de semana, fim de semana ou feriado.
Com a proposta já aprovada pela CRA, o desconto nos fins de semana será concedido no período de 40 horas, compreendido das 14h do sábado à 6h da segunda-feira.
Nos feriados nacionais, a proposta aplica o benefício no período ininterrupto de 24 horas de sua duração.
“A medida vai proporcionar maior flexibilidade para definir escala de trabalho, menor custo de mão de obra e melhor qualidade de vida aos produtores”, diz o relator do projeto, Valdir Raupp (MDB-RO), para o Jornal do Senado.
Leia também:
http://jornalcana.com.br/amyris-e-camil-formam-parceria-para-produzir-adocante-da-cana-sem-calorias/
Mais possibilidades
Segundo ele, a atual concessão de desconto acarreta alto custo para agricultores que não possuem sistemas automatizados de bombeamento para captação de água e irrigação.
“O projeto abre a possibilidade de produtores poderem negociar a tarifa mais proveitosa para produzir no fim de semana e não só à noite, como ocorre hoje”, comentou o parlamentar para o Jornal do Senado.