O procurador da República no Distrito Federal, José Robalinho Cavalcanti, confirmou na CPI da Petrobras que o deputado José Mentor (PT-SP) é suspeito de ter intermediado o acordo judicial, questionado pelo Ministério Público, entre a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e os sindicatos de produtores sucroalcooleiros do Centro-Oeste e Minas Gerais.
Segundo o procurador, a Procuradoria Geral da República investiga a participação do deputado. A suspeita é de que o deputado teria se reunido com representantes de quatro sindicatos de produtores sucroalcooleiros, além de ter discutido pessoalmente com diretores da ANP sobre o acordo. “Os fatos indicavam que ele teria interferência neste processo, disse.
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O Ministério Público questiona o acordo fechado entre a ANP e quatro sindicatos de usineiros para o pagamento de uma suposta dívida de R$ 178 milhões. Mesmo com a permissão legal suspensa para que a agência pagasse por subsídios devidos à produção de 2002 e 2003, a ANP fechou o acordo.
Para o Ministério Público, o procedimento foi considerado ilegal porque os sindicatos não tinham respaldo legal para a cobrança e pelo pagamento ter sido realizado em dinheiro, ao invés de precatórios, que são títulos de dívidas públicas, pagos por ordem cronológica, como é recomendado neste caso.
“Os elementos que foram trazidos ao Ministério Público são suficientes para abrir inquérito policial. Há indícios de crimes”, disse o procurador. Procurado pela reportagem, o deput! ado ainda não se manifestou sobre o assunto.
