A volta da taxação sobre o etanol importado só deverá ser definida em junho próximo. O tema integrou reunião realizada na quarta-feira (03/05) na Câmara de Comércio Exterior (Camex) mas foi adiado.
A expectativa agora é de que o assunto retorne à pauta na próxima reunião, prevista para o dia 17 do próximo mês de junho.
Segundo o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, a “proposta de alteração da alíquota dos códigos NCM 2207.10.10 e 2207.20.11 da LETEC, referentes a “álcool etílico” (etanol) teve a decisão adiada para aprofundamento das discussões”
Com a decisão do adiamento, o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar-PE), junto com os produtores nordestinos que integram o Comitê Regional de Produção de Etanol, reiterou o pleito de recomposição da tarifa.
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“Achamos lamentável essa postura [de adiar], porque eles já vêm estudando a questão e sabem da nossa necessidade”, critica o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha. “Teremos mais um mês enfrentando dificuldades com a importação desse etanol. A Fazenda não tem tido preocupação com os empregos no Brasil”, disse.
Negócios
Segundo Cunha, a concorrência desleal de negociar com o etanol de milho dos EUA é muito ruim para os produtores brasileiros, principalmente do Nordeste, por onde entra o biocombustível importado.
O produto importado teve a tarifa zerada em 2013. Os produtores da região defendem a volta da tarifa original de 20%, mas diante da oposição dos produtores do Sul e Sudeste, que defendiam uma taxa de 16%, o Ministério da Agricultura emitiu nota técnica sugerindo taxação de 17%.
Para Cunha, as operações de importação visam tão somente ganhos dos importadores, geralmente as distribuidoras. A volta da tarifa é aguardada como forma de proteger a produção nacional e empregos. Segundo o Sindaçúcar, a produção de açúcar e etanol no Nordeste gera mais de quatro empregos por mil toneladas de cana.
