Uma resolução aprovada na terça-feira (01/12) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduz os custos para consumidores especiais migrarem para o mercado livre de energia elétrica.
Em reunião pública, a Aneel aprovou resolução normativa que altera o módulo 5 do PRODIST e a Resolução Normativa 506/2012, e desobriga instalação do medidor de retaguarda para consumidores especiais.
A minuta de resolução ficou em audiência pública entre 17 de julho e 15 de agosto, e recebeu 33 contribuições.
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A decisão da Aneel promove a redução no custo que o consumidor especial tem para migrar para o mercado livre. O assunto faz parte da Agenda Regulatória Indicativa da Aneel para o biênio 2015/2016 (Simplificar as exigências do Sistema de Medição para Faturamento – SMF).
O medidor de retaguarda é instalado como redundância nos sistemas de medição, e seus dados são utilizados no caso da ocorrência de falhas de leitura do medidor principal.
